359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 21/07/2025
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1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 3180 CLAUDIA GIGLIO VELTRI CORRÊA audiência designada. Juíza Titular de Vara do Trabalho - São Carlos, 24 de Agosto de 2015. Despacho Processo Nº RTOrd-0251300-39.2009.5.15.0008 eclima Processo Nº RTOrd-02513/2009-008-15-00.0 RECLAMANTE Advogado Leandro Cava Paulo Emmanuel Luna dos Anjos(OAB: 122396SPD) EMPRESA NACIONAL DE SEGURANCA LTDA Milton Flavio de Almeida
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 3887 TRABALHO para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, nos Endereço: RUA MARIA DO PINHO ALVES MARGARIDO, 51, termos do art. 83, incisos II e V, da Lei Complementar n. 75, de 20 RESIDENCIAL AMERICO ALVES MARGARIDO, SAO CARLOS - de maio de 1993. SP - CEP: 13567-892 3. Após a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, intimem-se para, no PRAZO COMUM de 10
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2518 e perdoadas as demais dívidas. Ante o exposto, acompanhando o parecer ministerial, com base no art. 487, III, alínea ¿b¿, do CPC de 2015, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus efeitos legais e, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, pelo pagamento na forma do art. 924, II, do CPC/2015. Dispenso o pagamento das custas remanescentes, em decorrência do acordo, na for
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 150 Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP LM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 0012213-33.2017.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: E. R. D. O. Advogado: Nilvo Schwingel (OAB:B
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 INDICIADO :PAULO ROBERTO BARCALA PIRES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.070206-9 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP :617/2011 - 78º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :FABIO ARAUJO DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.070347-2 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :72
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 ADVOGADO CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 247612/SP) ANDREA HERMANSON BAVIERA(OAB: 150205/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO CUSTOS LEGIS 8501 b) a reclamada, para se manifestar sobre parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 4. Vencidos os prazos supra, voltem os autos conclusos para Intimado(s)/Citado(s): - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - MUNICÍPI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 51 Trata-se de precatórios em trâmite neste Núcleo, indicados na tabela abaixo pelos nomes dos seus credores, que suscitaram o benefício de pagamento superpreferencial em razão da idade, juntando documento comprobatório correspondente. Quanto ao pagamento de parcela superpreferencial, é certo que o pagamento a tal título é direito constitucional conferido ao
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 179 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO 8030105-37.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: P. C. L. A. A. -. M. Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929-A) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Devedor: E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2650 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA Número do processo: 0800016-95.2019.8.14.0063 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERIDO Nome: L. D. S. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Nº DO PROCESSO: 0800016-95.2019.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADOS: V. G. P. C. G. K. P. C.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 PROCESSO CLASSE AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 :0088827-17.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : J. P. : C. L. A. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0088304-05.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE O. F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0088830-69.2012.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URG