359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 76 pobreza. INSUFICIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. A prova imprecisa do estado de pobreza, tal qual somente a declaração de pobreza dos requerentes do benefício da gratuidade desautoriza a sua concessão. Agravo improvido.” (TJ-SP - Agravo de Instrumento nº. 1.170.800-0/2 - Comarca de Ipuã - V
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 121 carta precatória acostada a fls. 194/212 remetendo-a ao Juízo Deprecado através de ofício informando o ocorrido. Dilig. e int. Teor da certidão da serventia: “compulsando minuciosamente os autos, verifiquei que s.m.j. a carta precatória que se encontra juntada a fls. 194/212 foi equivocadamente devolvida
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 966 GONZALES ROMAN - Fls. 25 - Processo n.º 3442/2007 Vistos, etc. Aguarde-se no arquivo por nova e útil provocação. Int - ADV ROBINSON CORREA FABIANO OAB/SP 155671 071.01.2007.042886-5/000000-000 - nº ordem 4404/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. A. H. F. X L. G. H. F.
TJSP 30/10/2019 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2824 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2239313-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 424 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500749-91.2018.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 28/08/2020 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2362 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: K. D. da S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Est
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 19 1003627-44.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003627-44.2019.8
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1566 Nº 2006267-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA INES DE ALMEIDA LIMA - Agravado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. - Magistrado(a) Giffo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1402 Processo 0002409-21.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002409) - Providência - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M. - I.O.C. - Autos132/13:”Vistos. Atenda a requerida em cinco dias, o quanto requeriso na cota ministerial de fls. 524. Com a
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 444 para que dela seja excluída a partilha do imóvel. É o essencial a ser relatado. A petição inicial é de ser indeferida, por falta de interesse de agir, uma vez que inadequada a via processual eleita pela autora. Pretende o autor a rescisão da respeitável sentença que julgou procedente ação de reconhecimento e dissoluç�