359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2188 arrolamento) decorre de norma constitucional (artigo 5º, XXX e XXXV, da Constituição Federal). Mesmo que se deferisse o item “a” de f. 12, “ad argumentandum”, o juízo do inventário pode entender de modo diverso e não ficando vinculado. O juízo não tem acesso a distribuição de eventual inventário extrajudi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 245 Processo 0059436-41.2011.8.26.0506 (3610/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. J. F. - D. A. F. J. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada a fls. 62 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Diante da ex
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2062 o regime aberto para início da pena reclusiva. Não havendo razões para alterações, desde já torno definitivas tais penas. III. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, portanto, CONDENO o réu LEANDRO AZEVEDO BARROS, qualificado nos autos (fls. 17/19), como incurso no artigo 28 da Lei 11343/2006 e
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1195 os autos encontram-se desarquivados e em cartório. Int. Adv.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 147.347. 762/10 - Execução de Título Extrajudicial PEDRO BENEDITO DE PAULA em face de GERALDO CESAR MOURA ZAGO Despacho de fls. 27/v: Ciência ao requerente da resposta do ofício da Receita Federal. Int. - Adv.: PA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 958 071.01.2010.037647-0/000000-000 - nº ordem 3370/2010 - Guarda de Menor - F. D. F. B. X E. F. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os LAUDOS PSICOSSOCIAL apresentado ás fls. 21/28.” - ADV CÉLIA MARIA DUARTE DE ALMEIDA OAB/SP 268220 071.01.2010.038156-3/000000-000 - nº ordem 3408/2010 - Revisional de Alimentos -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2100 intermédio de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, devendo o Sr. Patrono providenciar a diligência do Sr. Oficial de Justiça.. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CELSO SANTOS (O
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2617 MOLDES OAB/SP 143428 224.01.2007.048565-3/000000-000 - nº ordem 2105/2007 - (apensado ao processo 224.01.2007.048862-9/000000-000 nº ordem 2098/2007) - Execução de Alimentos - A. K. D. S. S. X A. B. D. S. - CONCLUSÃO Em 03/01/2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza Substituta da Comarca de Guarulho
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1839 Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV DANIEL SEADE GOMIDE OAB/SP 243423 - ADV REGINALDO ROBERTO ARANHA OAB/SP 214615 625.01.2000.002387-0/000000-000 - nº ordem 2911/2005 - Separação Consensual - O. V. S. A. E OUTROS - Fls. 149 VISTOS. Fls. 148: defiro a suspensão do processo, nos term
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 194 APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER OAB/SP 208564 - ADV CAMILA KRISTINA BRITSCHGY OAB/SP 274570 - ADV JAIME MARANGONI OAB/SP 34488 - ADV LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 174246 - ADV LUIZ ROBERTO HUMMEL JUNIOR OAB/SP 233191 - ADV APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER OAB/SP 208564 510.01.2007.010389-1/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 169 CPC. Defiro o prazo de dez dias para o patrono desentranhar a petição e documentos, mediante copia nos autos, autorizada a extração das cópias pela serventia. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Dilig. e int. - ADV JOSE DJALMA DE SOUSA MELLO OAB/SP 44657 257.01.2008.001670-3/000000-000 - nº ordem 725