359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 757 investimentos e aplicações financeiras em nome da representante legal do autor e do réu, por meio do sistema Bacen Jud, com a juntada aos autos dos extratos dos últimos doze meses correspondentes, determino seja feita a pesquisa das três últimas declarações de renda da genitora do menor e do réu feitas à Receita
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 1095 071.01.2010.035805-8/000000-000 - nº ordem 3180/2010 - Divórcio (ordinário) - P. A. R. X W. R. - Vistos, etc., Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II), com os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2011, às 13:30 horas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 195 DOS SANTOS NETO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO CLARO 2ª VARA CÍVEL - Processo nº 2370/2008 VISTOS. GERALDA MARIA DOS SANTOS requereu a interdição de seu filho JOSÉ LOPES DOS SANTOS NETO, alegando que este é portador de problemas neurológicos e se encontra incapacitado para realizar as atividad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1108 se o trânsito em julgado imediatamente. Servirá a cópia da presente sentença, assinada digitalmente, como MANDADO DE AVERBAÇÃO, os quais deverão ser instruídos com a certidão do trânsito em julgado, petição inicial (ou termo de audiência) e, no segundo caso, certidão de casamento. Oportunamente,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 510 apresentada a alegada insuficiência de recursos. 3. Pelo exposto, indefiro a gratuidade da justiça requerida pela ré, ficando condicionado o conhecimento do recurso de apelação de fls. 225/234 ao recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 dias. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Ricardo Kiyoshi Sato (OAB: 64756/PR) -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2428 pedido do autor, para condenar a ré no pagamento da quantia de R$ 20.000,00(vinte mil reais), devidamente corrigida a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de mora de 1%, pondo fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Condeno a ré no pag
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 716 autos. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP) Processo 4000500-51.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. C. de S. - D. W. de S. da S. - Diante da certidão supra, intime-se a autora, pessoalmente, para apresentar em Cartório a certidão de nascimento do menor, a fim de que po
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 239 Decreto-lei nº 406/1968. Assim, aplica-se o princípio lei posterior revoga lei anterior, já que não há especialidade deste decretolei em relação a esta lei complementar. A Lei Municipal nº 1461/2003 encontra fundamento de validade na Lei Complementar nº 116/2003, e, portanto, não pé ilegal. Também in
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 263 autor, a fim de que junte aos autos a certidão de interdição de José Luiz”). - ADV: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 277676/SP) Processo 0001781-78.2013.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Zenaide Pires dos Santos - MANILTON PIRES DOS SANTOS - Fls. 24: Vistos. Defiro os benefícios da justiç
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 707 defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com fundamento no artigo 273 do CPC, para regulamentar o direito de visitas do autor, que poderá exercer o direito de visitas em finais de semanas alternados, retirando o filho menor do lar materno ou da escola às 18 horas de sexta-feira, devolvendo-o no domingo segu