359 resultados encontrados para p. c. l. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1098 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. O pedido de efeito suspensivo ainda não foi analisado. Nesse sentido, aguardese a preclusão do ato e, após, intime-se o Banco Santander para que requeira, se houver interesse, o cumprimento de sentença. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito ** documento datado e assinado eletronicamente N. 0714431-96.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTE
TJDFT 07/06/2018 - Pág. 1059 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 5 dias. Em não havendo manifestação da parte devedora, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, bem como intime-se a parte exequente para que indique objetivamente outros bens passíveis de constrição. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo por um ano,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 820 provisórios foram fixados e o autor intimado para efetuar o depósito (p. 1403/1404). O laudo de avaliação foi juntado à p. 1415/1505. O autor apresentou quesitos suplementares (p. 1518/1531), manifestando-se o perito à p. 1532/1533 e p. 1540/1562. Tomando ciência dos esclarecimentos do perito, o autor
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2737 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. I
TJSP 14/12/2018 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2033 de Processo Penal. Pleiteia, liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, confirmando-se, ao final, a liminar da ordem de habeas corpus. Subsidiariamente, requer a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares
2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016
- violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
- violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 169; Código Civil, artigo 186,927; artigo 950,884; Lei nº 8213/91, artigo 20, inciso I, II.
Insurge-se contra o reconhecimento de acidente de trabalho e da condenação ao pagamento
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 744 a guarda unilateral ser mantida, de forma definitiva, em seu favor. Diante dessas considerações, tem-se por acolhido parcialmente o pedido formulado pela autora, para o fim de condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia, no valor de 15% (quinze por cento) da renda mensal bruta salário, horas extras, férias, décimo terceiro
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 751 de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos do art. 733 do CPC e da Súmula 309 do STJ. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, cuja execução far-se-á posteriormente, ante a divergência de ritos. Ciência ao réu. Autorizo o Sr.
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 176 BRUNO (OAB 126103/SP) Processo 4010112-43.2013.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G. F. de S. N. - A. M. N. - Providencie o exequente, no prazo de 10 dias, a juntada do demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação, nos termos do art. 614, II, CPC. Int.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 939 O edital deve conter a advertência do prazo de três dias para pagamento e de quinze dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo Devedor citado, o(a) Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na me