236 resultados encontrados para p. c. l. d. s. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 10 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8084815-38.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: J. I. S. D. S. Representado: B. C. M. S. D. S. Reu: E. S. D. S. Autor: A. C. M. D. S. Advogado: Manuella De Sa
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) S. M. E. H. S. A. ANDRE MARIANO CUNHA(OAB: 40198/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 465 previdenciários e fiscais, de modo que, quando do cumprimento do acordo, será transferido à Vara de Origem o crédito bruto. 3) Custas, conforme estabelecido na ata do acordo firmado
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 2656 pois sequer se admite mais o contencioso administrativo que estava previsto na Constituição revogada” (Curso de Direito Constitucional Positivo, editora Malheiros, 5ª edição, 1989, página 372). As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1928 168.01.2010.001300-6/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Alimentos Provisionais - W. M. D. A. S. X W. J. D. S. - Fls. 20 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes WESLEY MATHEUS DOS ANJOS SILVA, representada por JULIANA DOS ANJOS e WELLINGTON JO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 15 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8039738-06.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: P. C. L. D. S. Advogado: Conceicao Dias Nazare (OAB:BA54490) Reu: P. P. D. S. B. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4531 VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 16 excepcional, de designar a audiência de conciliação, o que faço em nome da celeridade processual e por não vislumbrar prejuízo na realização de tal ato em evento futuro, mediante prévia manifestação de interesse dos litigantes. Cite-se e intime-se a parte suplicada, por carta rogatória, para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15(quinze) dias, s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 93 RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVESOAB: 73 Participação: APELANTE Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB: 179 Participação: APELADO Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB: 179 Participação: APELADO Nome: MARCELO BORGES RODRIGUES Participação: ADVOGA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 55 019.01.2009.018922-4/000000-000 2091/09 GAUDELIR STRADIOTTO (80558-SP) 019.01.2010.014281-8/000000-000 1425/10 ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (149477-SP) 019.01.2011.018437-5/000000-000 1611/11 JOSE ANTONIO FRANZIN (87571-SP) 019.01.2010.005682-8/000000-000 596/10 AMILCAR FELIPPE PADOVEZE (174170-SP) 019.01.2003.009097-2/
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RAPHAEL NAVARRO ESPINHEIRA AFONSO(OAB: 28523/BA) Intimado(s)/Citado(s): - IGOR ALESSANDRO CORREIA SANTOS - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA 269 Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR - PLATANO MARCENARIA INDUSTRIALIZADA LTDA - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: ".