518 resultados encontrados para p. c. q. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1726 Processo 0079670-67.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. R. S. de K. - D. A. K. J. 1) Observe-se como na ação principal a gratuidade da Justiça. 2) Diante do justificado para ato essencial ao desenvolvimento regular do processo executivo, cite-se como requerido; expedindo-s
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 636 DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Autos nº: 76/11 Ação: Revisional de Alimentos Requerente: GLEILSON ALMEIDA DA SILVA Adv.: Dra. Vera Regina Hernandes Spaolonse OAB/SP: 110.953 Requerido: KEVIN BRAIAN CUNHA DA SILVA Genitora: Viviane Cunha Maria Aos 24 de outubro de 2011, às 13:33 horas, nesta Cidade e Comarca de
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 646 068.01.2011.000757-6/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Execução de Título Extrajudicial - USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA X JACI BORGES REGO ME - 1) Fls.37/38: primeiramente, no prazo de cinco dias, regularize o Requerido sua representação processual. 2) Int. - ADV KATIA SANGALI OAB
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1471 EDUARDO ALVES SALOMÉ (OAB 224720/SP) Processo 0038683-60.2010.8.26.0001 (001.10.038683-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - B. G. da S. - G. R. dos S. - Nos termos da conta ministerial de fls. 13, regularize a representação do autor; No mais, ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, INDEFI
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 417 S.A. X ALTEMAR DE OLIVEIRA MATOS - Esclareça, o autor, a divergência entre os endereços constantes do contrato (fls. 27) e do instrumento de protesto (fls. 29). Prazo: cinco dias. Regularizados, tornem os autos conclusos com urgência. Int. e dil. - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846 - ADV ALEXANDRE N
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 446 interposto nos autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Alipio João, que deferiu o pedido da inventariante dativa para levantamento de valor para regularização de imóvel pertencente ao espólio do Edifício Miachon, e a pagamento de tributos e despesas ordinárias (págs. 01/09). Inconformado o agravante pug
TJSP 08/07/2016 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1122 cautelares diversas, que bastam para garantir a ordem pública e assegurar a instrução criminal, sendo certo que a gravidade do crime não é suficiente para a manutenção da custódia cautelar, até porque não há indícios da suposta participação do paciente no delito. Aduz, por fim, que a decisão não está devidamente funda
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1102 sendo prudente a deliberação pelo colegiado. Nada obstante, as questões deduzidas serão balanceadas no momento oportuno, depois de prestadas as informações pela autoridade apontada coatora. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 14 de outubro
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2150 carícias nos seios e na genitália da ofendida, situação que não deixa vestígios que se pudessem verificar por laudo sexológico. Nesse sentido vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 911 Regina Hernandez de Lima - Autos desarquivados, devendo permanecer em cartório pelo prazo de trinta dias; decorridos sem manifestação, serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ANTONIO AZIZ AIDAR (OAB 58532/SP) Processo 0030059-45.2011.8.26.0564 (564.01.2011.030059)