518 resultados encontrados para p. c. q. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 255 Convênio com a P.G.E. / O.A.B. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Em seguida, depois de realizadas as averbações e anotações necessárias, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. CIÊNCIA as partes e ao Ministério Público. INT. Salto, 30/7/2009. BEATRIZ-SYLVIA STRAU
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 959 pedido de desistência da ação formulado pelos exequentes a fls. 148, em 05 (cinco) dias, ficando consignado que seu silêncio será interpretado como concordância. Após, ao M. Público. Int. - ADV: OSMAN WILLIAN SILVA (OAB 151664/SP), ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA (OAB 82325/SP) Processo 000.04.127146-7
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 549 dando-se ciência aos interessados. - ADV THATIANA ANGELICA FURLAN OAB/SP 249397 291.01.2008.009018-0/000000-000 - nº ordem 1954/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERTE FERREIRA MANDUCA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 85 - Vistos etc. Recebo a apelação de fls. 79 em seus regulares efeitos. Vista à
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 704 nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, artigo 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto jud
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3048 Processo 1000973-42.2020.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Eleonora Dantas Oliveira - Carlos dos Santos Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de CARLOS DOS SANTOS . Assim, atribuo ao(s) herdeiro(s) a total
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1989 de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e, se não houver acordo, o Juiz de Direito assumirá a presidência dos trabalhos e a parte requerida deverá contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, prosseguindo-se à instrução, se o caso. Citação d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2472 até aqui coligidos, notadamente dos dados extraídos da interceptação telefônica realizada, que os acusados mantêm extensa rede de distribuição de drogas abrangendo diversos bairros do Município, a evidenciar alto grau de planejamento e organização, dessumindo-se, pois, se revestir o vínculo associati
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 588 Processo 0068482-74.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. M. da C. - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 122 . Int. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP) Processo 0080894-18.2004.8.26.0100 (000.04.080894-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. das G. M. S.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 302 583.00.2010.212655-9/000000-000 - nº ordem 2272/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA MELO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 12/20: à excipiente. - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/ SP 281476 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 583.00.2011.100535-0/000000-000 - nº ordem 13/2011 - P
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 734 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Trata a presente de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por Tatiane Melchior Custodio em face de Rafael Paulino dos Santos, com base da Lei nº 11.804/08, pleiteando pela fixação de tais alimentos. Por ora, deixo de atender ao requerimento do Dr. Promo