518 resultados encontrados para p. c. q. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 366 no prazo de 15 dias, nos termos do art. 930 do Código de Processo Civil. Ficando advertido de que não sendo CONTESTADA a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ficando ainda, cientificado de que as audiências desse Juízo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 360 ½ (meio) salário mínimo, caso encontre-se desempregado. O pagamento deverá ser feito diretamente à representante legal do(a) (s) requerente(s), mensalmente e a partir da citação. 5- Cite-se e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à aud
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 291 MACHADO Relatora - Magistrado(a) Penna Machado - Advs: Carla Bimbo Lungov (OAB: 124995/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2290889-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pau
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 2169 fundamento. Tão só. No caso, a permitir o curso da execução, relativamente àquela parcela líquida, já decidida, relativamente às 6.593,28757 cotas do fundo de investimento super DI - FACFI, necessária se mostra a apuração, efetiva, dos saldos de aplicações financeiras e contas de ambos os digladiantes, na dat
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1816 principal e IMPROCEDENTE a reconvenção, e extintos os processos com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Partilho a indenização trabalhista recebida pelo autor, no valor de R$ 55.500,00 (fls. 35/37), com atualização monetária desde cada pagamento (julho, agosto e setembro de 2008)
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1216 QUE ALTERE O ÍNDICE DE CORREÇÃO INCIDENTE SOBRE TAL MODALIDADE DE INVESTIMENTO NÃO PODE RETROAGIR PARA ALCANÇÁ-LA. TENDO INCIDÊNCIA IMEDIATA E DISPONDO PARA O FUTURO, NÃO AFETA AS SITUAÇÕES JURÍDICAS JÁ CONSTITUÍDAS. O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO ESTABELECIDO QUANDO DA ABERTURA OU RENOVAÇÃO AUTOMATICA DAS CADERN
Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (