Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18092 ADVOGADO JOAO ANSELMO LEOPOLDINO(OAB: 112084/SP) A cobrança de eventuais tarifas segue as regras da instituição bancária. Intimado(s)/Citado(s): A Secretaria da Vara deverá encaminhar o ofício acima expedidoà - Aparecido Delboni Rodrigues instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal – CEF). A efetivação da transferência determinada de

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 18509 III. Ante os recolhimentos comprovados (R$ 14.401,49, em INTIMAÇÃO 15/10/2021, conforme GPS Id 37e1bd6 e comprovante Id 3cd55f5), Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 570a100 reputo cumprida a obrigação previdenciária. proferida nos autos. IV. Intimem-se as partes para os termos do art. 884 da CLT. DECISÃO No silêncio, transfira-se a to

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 14089 INSS empregador (SIMPLES NACIONAL): R$ 0,00 Na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há PODER JUDICIÁRIO recolhimentos fiscais a serem efetuados. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o teor da Portaria nº 582, de 11/12/2013, publicada pelo Ministério da Fazenda, desnecessária a intimação da União Federal INTIMAÇÃO para manifestação acerca dos importe

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 16508 cota patronal das contribuições previdenciárias.Deste modo, (19/11/2014). considerando quea base salarial utilizada corresponde a R$ 5. Após, considerando o art. 114 da Consolidação dos Provimentos 10.254,25 eque à ré se aplica a alíquota de28,8%, o INSS da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e os termos do empregador devido nos autos importa em

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 30806 a) O reclamante para informar ao patrono da parte contrária (e por PODER JUDICIÁRIO petição nos presentes autos), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, JUSTIÇA DO TRABALHO contados da publicação no DEJT, os dados de conta bancária para eventuais depósitos; PROCESSO: 0011059-34.2015.5.15.0125 - Ação Trabalhista - Rito b) A reclamada para, nos 10 (dez) dias

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20518 dias, dados de conta bancária para devolução/transferência do Inclua-se minuta de bloqueio via SISBAJUD. depósito recursal Id d1aa6c (R$ 9.829,00, de 22/10/2019). Valor do débito: R$141.671,14, em 01/01/2020. V. A perita médica, Michelle Reinoldes Bizarria Guilherme Se negativo o resultado, fica desde já determinada a inclusão das Camperoni, deverá anexar

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 19203 Juros de mora a contar do ajuizamento da ação (19/06/2015). (http://portal.trt15.jus.br/web/corregedoria/provimentos-de-2018). Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.800,00 Cumprido, expeça-se a requisição para pagamento dos honorários (30/09/2020), devidos ao perito Baltazar Paulino Vilela Filho, a periciais técnicos, conforme determinado na se

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta APV 19265 Custas processuais pagas (GRU Id bfa3a21). Por força do contido no artigo 879, parag. 1º – A e artigo 880, ambos da CLT, fixo a contribuição previdenciária, a ser recolhida Processo Nº ATOrd-0010920-14.2017.5.15.0125 AUTOR JEAN OLIVEIRA MAFRA ADVOGADO FERNANDO RUAS GUIMARAES(OAB: 268242/SP) ADVOGADO ELIZABETH NEVES(OAB: 2040

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 12908 [email protected] para outras informações que se fizerem montantes calculados pelo autor, conforme informado pela empresa necessárias a respeito da audiência. na petição Id d01a455. Intimem-se. O reclamante manifestou expressamente a sua concordância com SERTAOZINHO/SP, 29 de novembro de 2022 os valores reapurados pela ré (Id 3b801a7). WELLING

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 16520 Ante o estrito objeto da condenação (diferenças de FGTS + 40%, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e13e551 multas dos artigos 477 e 467 da CLT), não há incidências fiscais proferido nos autos. e previdenciárias. DESPACHO II.Em decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de 1. Defiro o parcelamento requerido pela recl