Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 17770 que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, declarada). passado esse prazo, a obrigação da beneficiária. Os honorários periciais médicos, devidos à perita Michelle - Correção monetária e juros: Reinoldes Bizarria Guilherme Camperon, deverão ser pagos na Considerando que a presente ação transitou em julgado em forma do Provimento GP-CR 03

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 14299 das horas extraordinárias (Id 6abcb88 - páginas 15/22: “Anexo 01 - INSS empregador (+ juros): R$ 32,40 Cartão de Ponto - Apuração de horas” ). Na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014, não há Pois bem. recolhimentos fiscais a serem efetuados. O autor não logrou apontar, de forma específica, nenhuma Ante o teor da Portaria nº 582, de 11/12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1019 DO AMARAL SANTI (OAB 240461/SP) Processo 100.09.336144-0 - Alvará - Wellington da Silva Santos - Providenciar a retirada e encaminhamento do ofício. ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP) Processo 100.09.338030-4 - Alimentos (Ordinário) - C. P. T. - D. T. - Vistos, Fls. 20/25: reporto-me, por ora, ao comando

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 14295 17.000,00;indenização do período remanescente de garantia de comecará a correr a contagem do prazo da prescrição intercorrente, emprego, correspondente a salários, 13ºs salários, férias e FGTS a aplicar-se nos termos do art. 11-A da CLT. mais 40% de sete meses e treze dias, no importe total de R$ 3. Intime-se também o sr. perito engenheiro, Elder Arnald

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 14297 artigo 791-A da CLT passou a ter o mesmo sentido do §3º do artigo Conforme explanado no item ‘I’ supra, os honorários de 98 do CPC, exceção feita apenas ao prazo de dois anos (CLT), que sucumbência devidos pelo reclamante ao(s) patrono(s) da parte deve prevalecer, a na esfera trabalhista, sobre os cinco anos do reclamada (R$ 3.235,98, em 01/08/2021) perma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1049 (Fls: 31) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 31) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 31) 0023893-94.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Saletti - Revisor Araldo Telles - Apelante: V. S. A. C. (E outros(as)) e outro - Apelado: o J. - Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 755 Finalidade: INTIMAR o advogado supramencionado de todo o teor da parte dispositiva da Sentença de fls. 78/79, proferido nos autos do processo em epígrafe, a seguir transcrito: “(...) Ex positis, ante as considerações supra, HOMOLOGO o acordo de fls. 75/77, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DEFIRO o pedido de desentranhamento constante à fl. 74, devendo os o

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 662 conforme determina o art. 520, inciso II do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório. Exp.Nec. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SILVANA DO NASCIMENTO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2014 ADV:

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 14593 Valores em 29/07/2022, atualizáveis na data do efetivo pagamento execução, as reclamadas deverão trazer discriminados os valores (valores corrigidos pelo índice 'IPCA-E' até 26/03/2018 e pelo índice relativos ao imposto de renda, se houver, observando as 'Sem Correção' a partir de 27/03/2018; juros apurados desde o disposições contidas na Instrução Nor

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13937 20/10/2021 no julgamento da ADI 5.766, os honorários devidos pelo pormenorizado das operações efetuadas, constando inclusive a reclamante aos advogados dos reclamados permanecerão com localização nos autos (ID e/ou número das folhas) da fonte na qual exigibilidade suspensa na forma do § 3º do art. 98 do CPC. se embasou para a obtenção dos respectivos valo