Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1685 Processo 005.08.102400-0 - Separação Litigiosa - Casamento - C. de A. L. - B. M. L. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP), SELMA MARQUES COSTA (OAB 200926/SP) Processo 005.08.102554-4 - Separação Consensual - Casamento - A. de O. R. e outro - Vistos. Ciente da juntad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1454 no patamar ofertado em muito a prejudicará. Atenta ao valor pago aos demais, por ora, fixo a pensão provisória em 13,5% de todos os rendimentos líquidos, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, no concernente às verbas rescisórias de natureza salarial, excetuando-se o FGTS e PIS. Oficie-se para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2579 Daí por que, em razão do § 7o do art. 273 do Código de Processo Civil, que consagrou o princípio da fungibilidade das tutelas de urgência, não diviso óbice em acumular o pedido cautelar de alimentos provisionais com o de separação de corpos desde que se adote, em relação aos ritos, o mesmo trâmite. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 785 ocasião. 2. Façam-se as necessárias requisições e intimações. Dê-se ciência às partes. - ADV: RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP) Processo 0008952-76.2004.8.26.0050 (050.04.008952-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Justiça Pública - Rodrigo Monteiro e outro - Intime-se a Defesa do acusado Rodrigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2550 o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, face à gratuidade da justiça concedida à autora a fls. 43. Considerando que o caráter consensual da avença celebrada é incompatível com o interesse recursal, certifique-se desde já o trânsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1139 levará muitos anos para ter seu direito assegurado; v) o STF, no julgamento da ADI n.º 442/SP, pacificou o entendimento jurisprudencial no sentido de que o índice de atualização adotado pelo Estado de São Paulo não pode ser superior ao fixado pela União Federal para o mesmo fim. Requer a antecipação da tutela recursal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1457 Assim é que, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendo o processo e o curso da prescrição em relação a este réu, devendo-se observar quanto ao curso da prescrição, para se evitar a imprescritibilidade, a pena máxima em abstrato cominada para a infração. Por fim, determino o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 178 1280/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por A. L. M. em face de I. C. D. C., F. P. D. M., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 220/222, prolatada em 18/04/2011: “...Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2395 dever de prestar alimentos aos filhos é contemporâneo do exercício do pátrio poder sobre eles, somente remanescendo, depois de terem conquistado a capacidade civil, quando não tenham bens, nem possam prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, o que deve ser demandado e demonstrado pelas vias próprias” (in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 321 Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: P. R. M. B. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: P. S. G. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: P. S. M. B. Advog