Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1354 358.01.2009.008243-3/000000-000 - nº ordem 1444/2009 - Execução de Alimentos - M. G. S. S. X E. M. S. S. - Ao autor: ciência do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV SANDRA MÁRCIA AN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1059 dos Consorcios de Seguro Dpvat - Diante do que consta da certidão de fls. 77, antes de analisar o pedido de fls. 82, deverá o autor, no prazo de dez dias, carrear aos autos comprovante de endereço emitido há menos de sessenta dias. ADV: IVONE COELHO DE LIMA COSTA PINTO (OAB 50664/BA), KÉVIN DA SILVA SANTOS (OAB 53854/BA) - Processo 0501225-66.2018.8.05.0126 - Divór

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4279 P. C. S. L. Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (ADVOGADO) REQUERENTE: F. P. L. Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (ADVOGADO) ENVOLVIDO: E. L. A. S. PROCESSO: 00071681620198140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventude em: REQUERENTE: T. R. S. REPRESENTANTE: M. R. P. Repres

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 LUCIVANIO FERREIRA CRUZ LINS DE OLIVEIRA BERNARDO JOSE DE SALES - NAJ - Faciplac - NAJ - Faciplac MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20110410086594 - ACAO PENAL IP 440/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DA C

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4524 de Paternidade em: REQUERENTE: E. J. P. F. REPRESENTANTE: E. P. F. Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (ADVOGADO) REQUERIDO: E. J. F. PROCESSO: 00036537520168140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: N. S. P. REPRESENTANTE: L. L. S. Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (AD

Caderno único ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de março de 2011 DESPACHO FLS. 49 "(...) Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face da perda superveniente de seu objeto. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. Brasília, 02 de março de 2011." Num Processo 2011 00 2 003409-3 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente CLESIVALDO PEREIRA DE LIMA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem VARA DE DELITOS DE TRANSITO

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3349 de direito implicará na convers¿o em pena privativa de liberdade (art.44, § 4º, do CP).A fixaç¿o de valor mínimo para reparaç¿o dos danos causados pela infraç¿o nos termos da nova redaç¿o do art. 387, IV do Código de Processo Penal, conferida pela Lei 11.719/08, pressup¿e a existência de pedido formal formulado pela parte ofendida ou pelo Ministério Público e instruç¿o especifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 682 Comunicação e Participações S/A - Apelado: Donisete dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) (Fls: 127) - Advogado: Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP) (Fls: 140) - Advogado: Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB: 246461/SP) (Fls: 140) 0225420-05.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1505 47 para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 518 57 - 994.09.271466-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Vilenilson - Embargante: Fabiana Aparecida Penha - Embargado: Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda - Advogado: Jose Henrique Farah (OAB: 239641/SP) - Advogado: Marcia Maria Bittar Lattuf (OAB: 91143/SP) 58 - 994.09.271637-6/50000 - Embargos