Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 212 benefício da Assistência Judiciária Gratuita não é óbice à condenação das verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendose as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (244765/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 1862 Processo 696.09.001065-5 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS ANGÉLICA E SILVA FRANCESCHETI - Pelo presente, fica a PARTE requerente, através de seus procuradores, intimada para, no prazo de cinco dias, complementar a diligência depositada nos autos, no valor de R$36,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 862 302 Processo 0165441-04.1998.8.26.0002 (002.98.165441-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Amelia de Aquino - Oswaldo de Aquino - Espolio - Retirar Formal Part. em Cartório, em 05 dias. - ADV: MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP) Processo 0165605-71.1995.8.26.0002 (002.95.165605-9) - Alimentos - Lei Espec

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VITOR FROES MATTA, PEDRO CAMARA SUDARIO, LUCAS EDUARDO MOURA, JULIA REZENDE SADDI, DAVI DE MOURA BARBOSA LACERDA AGRAVADO: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por V. F. M., P. C. S. L. E. M., J. R. S., e D. D. M. B. L., todos devidamente assistidos por seus genitores, contra decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3057 averbação no registro civil de casamento dos autores, matrícula nº 115287.01.55.2016.2.00280.148.0068198-63, da decretação do divórcio. Faça-se o encaminhamento do mandado de averbação mediante a utilização do Sistema Informatizado CRCJud, certificando-se. Fica consignado que, nos termos do artigo 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1609 meramente exemplificativo e de que a cobertura mínima, paradoxalmente, não tem limitações definidas. Esse raciocínio tem o condão de encarecer e efetivamente padronizar os planos de saúde, obrigando-lhes, tacitamente, a fornecer qualquer tratamento prescrito, restringindo a livre concorrência e negando vigência aos disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2679 no prazo de três dias, a importância de R$ 926,61, relativamente à pensão vencida em 10/01/2023, sob pena de prisão. Int. ADV: JULIO CESAR MIRANDA SARAIVA (OAB 127840/SP) Processo 1002574-53.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecido Bispo dos Santos - Ante o exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1807 424 - 5º andar, sala 524/526 - Vila Mariana, Capital/SP (próximo à Estação Santa Cruz do Metrô), importando a ausência em revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial - art. 285 do CPC), devendo cada parte apresentarse com suas testemunhas, três no máximo. Na audiência, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1436 de propósitos, subtraíram para eles, mediante rompimento de obstáculo, os bens especificados às fls. 03-D, que se achavam nos veículos pertencentes a E. C. G., P. C. S. L., R. S., R. C. P. e V. P. P.. Teriam tais réus, com uso de instrumento não identificado, rompido o cadeado do estabelecimento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 258 RELAÇÃO Nº 0097/2013 Processo 0007025-50.2013.8.26.0506 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - R. S. M. da S. - Fica a defesa intimada da r.sentença de fls.106/112 datada de 14/06/2013, III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido da Justiça Pública para condenar Robson Seni Monteiro da Si