Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Nº 2014.13.1.006107-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: P.O.D.C.e.o.. Adv(s).: DF027111 - TELMA RAMOS DA CRUZ. R: A.D.O.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: T.O.D.C.. Adv(s).: (.). R: G.P.D.S.. Adv(s).: (.). R: S.D.O.S.. Adv(s).: (.). DECISAO 1.Mantenho a decisão de fls. 104/106, por seus legais e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do mérito do Recurso de Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 472 Cível - Dissolução - REQUERENTE: P.L.R.L. - Sendo assim, considerando a prova pré-constituída do parentesco acostada desde logo à vestibular (documento de identidade à fl.14/15), acolho provisoriamente a oferta de alimentos e fixo pensão alimentícia provisória em favor dos menores S. L. S. L. e P. C. S. L. E no quantum equivalente a 20% (vinte por cento) do salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 121 de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 17/09/2013, às 16:15 horas, ressaltando que o comparecimento das partes na mesma é obrigatório (Lei nº 5.478/68, art. 8º, 1ª parte), sob pena de extinção do feito e arquivamento em caso de ausência do(a)(s) autor(a)(s)(es) (Lei nº 5.478/68, a

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 grave ou de difícil reparação. Diante do exposto, o recurso de apelação, a ser interposto, será recebido no efeito devolutivo. Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília, 5 de dezembro de 2018. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator N. 0720614-86.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADILSON SIEBRA. Adv(s).: DF3008700A - VIVIAN TEODORO DE SOUSA, DF4919800A - LUISA C

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 que a instituição de ensino agravada se negou a realizar as matrículas para aplicação dos exames de conclusão do ensino médio (exames supletivos), em razão de não possuírem a idade mínima de 18 (dezoito) anos. Argumentam que têm capacidade de cursarem o ensino superior e a Lei n. 9.394/96 preconiza a possibilidade de avanço nas séries, visto que restaram comprovados seus níveis de apre

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 35 FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDOES ATUALIZADAS DAS FICHAS CADASTRAIS JUNTO AO CARTORIO DE REGISTROS IMOBILIARIOS DOS EVENTUAIS IMOVEIS DECLARADOS COMO DE PROPRIEDADE DO FALECIDO. 00635 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENA

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 72 autor para requerer o cumprimento de sentença, em 15 dias, observando-se as prescrições legais (art. 523 e ss. do CPC). 01029 Processo: 0002631-15.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-se a parte credora para indicar meios de se prosseguir na execução

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 50 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00418 Processo: 0001993-51.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara informar se ainda pretende produzir provas e, em caso afirmati

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00032 Processo: 0002088-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA MARTINS GUERRA ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0002641-14.2019.815.2002 - ACAO P