Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 616 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 682/702 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Manuel Pereira Carvalho. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1112 ao mérito da causa, as quais serão apreciadas no momento oportuno, tem-se que o pedido é totalmente inoportuno.Como bem ressaltou a i. representante ministerial, não há constrangimento ilegal se o retardamento do prazo é justificado (STF - RT 534/457). Impende notar que na contagem de prazos é preciso proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1821 testemunha ALCYR e de intimação da testemunha VANDERLI, por não ter sido providenciado o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça... que a testemunha VANDERLI, não foi encontrada no endereço informado nos autos, como certificado ás fls. 433vº...”, diga a parte interessada. Int. Sert., 10/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1562 alegações das partes, designo audiência de conciliação para o dia 05 de outubro de 2014, às 13h30 (CPC, art. 331). As partes e seus advogados são intimados, unicamente, pela publicação deste no órgão oficial. Int. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RAFAEL DE FARIA CAMPOS (OAB 304

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 347 contra a Fé Pública - Justiça Pública - José Adriano da Silva - DIARIO OFICIAL - ADV: GABRIEL VALMIR SANTOS SILVA (OAB 287029/SP) Processo 0007369-73.2010.8.26.0526 (526.01.2010.007369) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - D. L. do N. e outro - juntada precatoria interrogato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1798 recolhidas corretamente. Diante da manifestação de fls. 62, o recolhimento ou eventual declaração de isenção do Imposto ITCMD “doação” deverá ser providenciado junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Estadual, nos termos do Decreto nº 46655, de 1º abril de 2002, cumprindo-se todas as etapas previstas n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1548 Processo 0161879-69.2007.8.26.0002 (002.07.161879-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Geraldo Ferrarezi e outro - Maria Conceição de Barros Ferrarezi - Vistos. Ante o pedido a folhas 112, defiro o prazo de trinta dias. Decorrido inerte, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1771 CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0003057-59.2010.8.26.0007 (007.10.003057-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. R. - R. A. R. - Manifeste-se a exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 79v.: “...deixei de intimar o requerido, uma vez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1784 (OAB 136606/SP) Processo 0161870-10.2007.8.26.0002 (002.07.161870-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. B. - M. V. B. - Fls. 105 e ss.: os alimentos nos autos sob o nº 002.08.484-1 foram fixados à ao exequente que durante a menoridade era representado por sua mãe. Portanto, não há confusão quanto às obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2072 pois naquele processo estão endo cobradas pensões em atraso desde fevereiro de 2007 e as vincendas até a presente data. Ademais, foi decretada a prisão naquele processo e não se justifica a existência de dois processos pelo rito do artigo 733 do CPC, já que o devedor não poderia ser preso por período englobado na