Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1680 GUILHERME - OAB/SP nº.:248797; Processo nº.: 0004011-81.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004011-3/000000-000) - Controle nº.: 000374/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAPHAEL VALERIANO e outro - Fls.: 133 a 135 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão puniti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1646 entre as 18 (dezoito) horas da sexta-feira até as 18 (dezoito) horas do domingo, incluídos os pernoites, cabendo à mãe buscar o filho em sua residência, de onde poderá retira-lo para passeios, devendo devolve-lo no mesmo local, ao final do período, aos cuidados do pai.2) O menor sempre passará o dia dos pais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1027 - Justiça Pública - Renato Silveira dos Santos - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2101 Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar os alimentos definitivos, quando empregado, em 30% dos seus vencimentos líquidos, excluídos apenas os descontos legais, incidindo sobre férias, 13º salários e horas extras trabalhadas, excluídos o FGST e eventuais e verbas rescisórias. Para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2231 Aquino - Oswaldo de Aquino - Espolio - Retirar Formal Part. em Cartório, em 05 dias. - ADV: MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP) Processo 0165605-71.1995.8.26.0002 (002.95.165605-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. R. M. - M. - J. B. M. - Fls. 77: DESPACHO. “ Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1331 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP) Processo 002.09.219994-3 - Arrolamento - Maria Magda Martire Macedo - Luiz Rodney da Motta Macedo - Diante do acima exposto, dando seguimento à nova ordem jurídica implementada e aos esperados fins e propósitos a que se destina, INDEF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 665 tanto fazer carga dos autos. Também no caso de eventual isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001; 11. Juntar certidão do Colégio Notarial (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx); 12. Providenciar a distribuição do pedido de abertura, cumprimento e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 656 Processo 0010504-13.2010.8.26.0100 (100.10.010504-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. P. C. - G. E. F. O. - Vistos. Não tendo a requerente diligenciado para o normal andamento do feito, embora devidamente intimada por edital (fls. 133), julgo extinto o presente feito, promovido por R. A. P. C., c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 183 decidido. Adv.: (91953/SP)JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES, (215478/SP)RICARDO VIEIRA BASSI, (229339/SP)ALESSANDRA CECOTI PALOMARES 3865/09 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por M. V. T. em face de A. D. M. C. - Deixo de designar a audiência do Artigo 331 do CPC face a composição das partes mostrar-se inviável.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1729 separou-se do requerido há aproximadamente três anos e ambos constituíram nova família. Ressalta que ao notar comportamento estranho na filha, descobriu que ela estava sendo vítima de abuso sexual praticado pelo próprio pai com a participação da madrasta. Diante disso, foi registrado Boletim de Ocorrê