4.490 resultados encontrados para p. c. t. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 319 FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP) Processo 1003739-43.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturb
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 292 de suas alegações. Portanto, os fatos narrados na denúncia merecem apuração detalhada em Juízo. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra o acusado Alexandre Ricardo dos Santos. Cite-se. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15/08/2013, às 16:00 horas. Fls. 48. Manifes
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1670 ADOLESCENTE - F. C. C. e outro - Vistos. Cobre-se atendimento ao ofício de fls. 65, por telefone ou e-mail, com urgência. São Paulo, 30/08/2012 Iasin Issa Ahmed Juiz de Direito - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP) Processo 0079648-77.2010.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - D
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 218 Nº 0121010-31.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Bernardo do Campo - Impetrante: C. E. F. - C. - Impetrado: M. T. V. F. S. S. B. do C. - “ Fl. 34: Agravo interno (fls. 29/32): indefiro o pedido de efeito suspensivo; nada vislumbro que possa alterar os fundamentos já expendidos a fls. 22/24. Intimem-se e após, tornem
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 269 alienação parental. É certo que Jonathan Rafael Bertassi da Silva, filho de Kelly Erica Bertassi dos Anjos, afirmou em juízo a sua certeza de que a genitora inventou o suposto abuso sexual de suas irmãs com a nítida intenção de prejudicar o requerido. Porém, o depoimento de tal testemunha deve ser r
MARTINS) X AGUILLAR & SANTOS COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME X ODAIR DONIZETI AGUILLAR X NIURA LAURENTINO DA SILVA Considerando que os executados não foram encontrados nos endereços pesquisados por este Juízo, forneça a exequente outros endereços para citação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime(m)-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004232-60.2014.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X REINALDO RO
TJSP 22/09/2016 - Pág. 1099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1099 Nº 2191030-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: D. T. S. - Impetrante: D. de P. C. T. - Impetrante: F. L. B. - Impetrante: P. G. da S. R. - Habeas Corpus nº 2191
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2000 da menor, mediante recebimento. Cite-se o réu, que também deverá ser intimado para pagamento dos alimentos provisórios, e intimem-se as partes, para que compareçam, à audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, que designo para o dia 10 de outubro de 2013, às 16h00min., acompanhados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1445 descontos legais) ou 1/2 salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para abertura de conta bancária, se necessário, e para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento dessa verba que
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 359 termos do V. Acórdão. Decorrido o prazo legal, sem interposição de recurso/embargos, certifique-se o transito em julgado da r. decisão, comunicando-se a Egrégia Superior Instância. Arbitro os honorários do defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB em R$ 237,03 (duzentos e trinta e sete reais