Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 718 PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÃÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. INVERSÃO DOS ÃNUS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE.  -"Em face da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, não há falar e sucumbência, porquanto implica, necessariamente, o reconhecimento de ausência de lide, não se cogitando, pois, nesse contexto, de parte vencida ou venced

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2010 Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. V. C. C. V. C. B. V. R. AUTOR: M. P. E. R. JUIZO DEPRECADO: J. D. C. A. REU: R. N. S. VITIMA: A. P. S. PROCESSO: 00088152020178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REPRESENTANTE: W. B. P. C. T. MENOR: S. L. L. PROCESSO: 00097757320178140003 PROCESSO ANTIGO

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11106 WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) P C T DE SOUZA - PANIFICADORA EPP WELLINGTON JOSE PEDROSO(OAB: 292878/SP) RÉU ADVOGADO PROCESSO: 0010886-68.2018.5.15.0104 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - MARCIO DE JESUS MARTINS - P C T DE SOUZA - PANIFICADORA - EPP AUTOR: ELINALDO DA SILVA RÉU: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 8186 Execute-se a reclamada nos termos da ata de audiência de #id:bdb2534. TANABI/SP, 24 de março de 2020. JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010215-11.2019.5.15.0104 AUTOR MARCIO DE JESUS MARTINS ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RÉU P C T DE SOUZA - PANIFICADORA EPP ADVOGADO WELLINGTON JOSE PEDROSO(OAB: 292878/SP) TESTEMUNHA RICARDO HENRIQUE DEZAN Processo

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25933 DESPACHO poderá ser informado através do endereço eletrônico Recebo a impugnação à sentença de liquidação oposta pela União, [email protected], em arquivo PDF, dispensando-se a porquanto tempestiva e regular a representação processual. apresentação de ofício para tal fim. Intimem-se as partes para que se manifestem, prazo de 5 dias. Atende

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS Em caso de inadimplência determina-se, desde já, a inclusão oportuna dos responsáveis pelo crédito exequendo no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, observando-se as hipóteses de cadastro que se aplicam ao caso em tela e o disposto no art. 883-A da CLT. 17778 Processo Nº ATSum-0010217-78.2019.5.15.0104 AUTOR CELIA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RECLAMANTE: NATIANE SOARES DE CARVALHO RECLAMADA: SAULO VITORINO DE CARVALHO - ELETRONICA 3929 Intimado(s)/Citado(s): - SUZIMAR MOISES BUENO - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogados: ADEMIR PIRES DA SILVA FILHO - GO46977 Considerando a planilha de cálculos apresentada pela Secretaria de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Cálculos Judiciais, ficam as p

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1504 atualmente em local incerto e não sabido, INTIMADO, para ciência execução. e manifestação, que atendendo a determinação contida do artigo Os documentos do processo poderão ser acessados pelo site 104,§1º do CPCGJT, no prazo preclusivo de 24(vinte e http://pje.trt14.jus.br(/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list quatro)horas, que será liberado depó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2306 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :008.10.019166-2 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP ADVOGADO : 43392/SP - NORIVAL MILLAN JACOB EXECTDA : Grazia Aparecida Saturnino da Silva VA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 11816 trabalhistas, além do que no mês de março o reclamante teria AUTOR: CELIA MENDES GONCALVES MARTINS retirado vale no importe de R$640,00, motivo pelo qual requereu RÉU: P C T DE SOUZA - PANIFICADORA - EPP seja afastado o requerimento, com aplicação de multa por litigância de má fé ao autor. Não há como ser deferido o requerimento do autor. Isso porque em au