Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Não há questões preliminares a serem apreciadas. Passo ao mérito. Não havendo necessidade de produção de outras provas, é o caso de julgamento do processo no estado em que se encontra. Ressalto que o julgamento do caso deve ser realizado com fundamento na Lei vigente à época do fato gerador do bene cio pretendido, em observância ao princípio tempus regit actum.

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 26 01198 Processo: 0000673-14.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTOREU: VANDELCIO DE LUCENA ROCHA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: PETRONIO MARQUES DE FRANCA ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. REU: WELLINGTON DOS SANTOS BRITO CUNHA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: R

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 22 135, 402, 403, 586, 811, 1094; Suellen Poncell 028490 - Pe • 119; Suely Maria Sobreira De L. Do Rozar 022246 - B • 202; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 670, 1139; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 430, 985; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 427; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 71; Tadeu Mendes Villarim 016679

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 22 01021 Processo: 0124506-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 01203 Processo: 0000668-31.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE AGRIMARAES PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01204 Processo: 0000700-31.2016.815

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 21 de novembro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA/mG – PreGÃO PreseNCIAl Nº 075/17- PrC N .º 144/17 . licitação exclusiva e por Cota (Ampla Concorrência e MPes) . Menor preço por item . Objeto: srP Material de construção e hidráulico, conforme Tr e anexos do edital . data do recebimento das propostas e documentos: 05/12/17 às 08h, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro . O edital encontra-se à disposição no site www .santabarbara .mg .gov .br e na di

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  !  Ý  !         ! " #  $  " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 <  = ! $    % &   '  !  V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U ƒ X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U ƒ X [ w T h  h w f Z h Y p ] [ V ^ [ ‚ „ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b