CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1906 Rua Conselheiro Spínola, S/N, Barris, SALVADOR - BA - CEP: 40070-130. Telefone: (71)3328-5101. E-mail: 4varinfjuventude@ tjba.jus br PROCESSO nº: 0507965-61.2017.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Roubo (art. 157), Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADOLESCENTE: EZEQUIEL NASCIMENTO DA SILVA ATO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2101 Processo 0007868-62.2014.8.26.0576 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - Q.P. - Compulsando os autos, observo haver ocorrido erro material na sentença de destituição do poder familiar proferida às fls. 64/68, pois segundo consta da certidão de casamento dos requerentes (fl.

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3264 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Número do processo: 0800226-73.2020.8.14.0076 Participação: REQUERENTE Nome: P. C. T. Participação: ADVOGADO Nome: RAONI DOS SANTOS OAB: 21305 Participação: REQUERIDO Nome: J. C. D. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Defiro o requerido pelo RMP, designo audiência de conciliação para o dia 14.10.2020, às 10h30, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2527 POLTRONIERI - FICAM OS ADVOGADOS DOS AUTORES DAS AÇÕES INTIMADOS DE QUE FOI PROCEDIDA UMA REVISÃO NAS PASTAS E CONSTATOU-SE A EXISTÊNCIA DE MANDADOS DE AVERBAÇÃO NÃO RETIRADOS. DEVEM PROCEDER À RETIRADA DO MANDADO DE AVERBAÇÃO/REGISTRO E POSTERIOR ENTREGA AOS INTERESSADOS POSTO QUE DECORRIDOS MAIS D

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1097 CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO STF - PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE - ART. 13 DA LEI 11.340/06 - SEGURANÃA JURÃDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - REVOGAÃÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - ACERTO - RECURSO NÃO PROVIDO. (MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça, Ap. 1.0024.09.504938-3/001, Relator: Des. Delmival de Almeida Campos, 2013). (g. n.)          Desta forma, entendo que decorrid

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS ORDÁLIA ALBINO DE OLIVEIRA ASSIS MARCOS FERNANDES BANCO DO BRASIL S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 004984-4 Aleatória VERA ANDRIGHI Liminar P. C. F. S. G. T. A. P. P. C. T. V. , J. C. P. C. T. E. A. N. PAULO CÉSAR F. DA SILVA G. TOLENTINO Impetrante(s) Impetrant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4464 Reu: Carlos Souza De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001932-51.2020.8.05.0039 Classe – Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5529 preparo desnecessário pela parte recorrente e representação regular. Processe-se. Fundamentação Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar Processo: 0012375-87.2016.5.15.0015 contrarrazões, no prazo legal. AUTOR: NEMUEL KESLER RAIMUNDO Franca, 20 de Agosto de 2018. RÉU: COELHO & NERES LTDA - ME JUIZ(ÍZA

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN(OAB: 262164/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MENDES GONCALVES MARTINS - MARCIO DE JESUS MARTINS 18343 Processo Nº ATOrd-0010312-06.2022.5.15.0104 AUTOR ALINE MAITE MORETI ADVOGADO TIAGO RIZZATO ALECIO(OAB: 210343/SP) ADVOGADO LUIS OTAVIO MORAES MONTEIRO(OAB: 401697/SP) RÉU MUNICIPIO DE POLONI Intimado(s)/Citado(s): - ALINE MAITE MO

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1155 ADVOGADO Nome: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO OAB: 23604/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 1166PA Participação: REQUERIDO Nome: J. P. C. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA