Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1587 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: U. P. C. T. M. - Apelado: P. N. M. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1680318/SP e 1708104/SP. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1484 nº 503 - 10º andar Nº 1002817-87.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: U. P. C. T. M. - Apelado: P. N. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2640 INFRACIONAL. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 43, §4º, DA LEI 12.594/2012. ATUALIDADE DA MEDIDA. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO QUE REVELA A NECESSIDADE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1037 ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1144 vez que ausentes os pressupostos da custódia cautelar.Concedo ao acusado os benefícios da justiça gratuita.Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências:1Remeta-se o boletim individual à Secretaria da Segurança Pública, ex vi do art. 809 do Código de Processo Penal;2- Comunique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2493 472.01.2010.002693-0/000000-000 - nº ordem 651/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇAO TRABALHISTA - CELSO LUIZ GENTIL X MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fls. 303 - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo Requerente à fl.302, e, em consequência, julgo EXTINTO o presente processo de RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2534 autor para manifestação sobre a contestação pelo prazo de 10 dias - ADV JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 153800 - ADV CARLOS ROBERTO AMARAL PAES OAB/SP 110183 470.01.2009.003372-0/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Alimentos (Ordinário) - G. A. L. X M. A. A. D. C. - Sentença nº 79/2010 registrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1678 LTDA X OTAVIO LUIZ LACAVA - (certidão de fl. 56) Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 1521 581.01.2009.000372-6/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Execução de Alimentos - P. C. T. M. X A. D. J. M. - Fls. 26 - Vistos. 1. Fl. 25: indefiro. Tendo sido a inicial indeferida, não chegou a haver efetiva prestação de serviços à assistida pelo Convênio celebrado entre a DPE e a OAB/SP. Ademais, ao(à) pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1121 1.577/97 Procedimento Sumário Ricelli Roberta de Macedo em face de Edmilson Rodrigues da Silva e outro despacho de fls. 226: Arquivem-se os autos. Int. adv.: DR JOSÉ ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137.917 DR MARCELO AMORIM DA SILVA OAB/SP 147.423 1.578/07 Execução de Alimentos K G da S F e outros em face de C J R F