159 resultados encontrados para p. c. t. m. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2007 em 10% do valor da condenação, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. P. R. I. C. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP) Processo 0004508-60.2009.8.26.0620 (620.01.2009.004508) - Arrolamento de Bens -
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1359 Diante do pagamento voluntário realizado a fls. 95 e do que consta de fls. 96, presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução ns termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se manado de levantamento a favor do credor. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, se
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 2046 472.01.1999.002165-0/000019-000 - nº ordem 872/1999 - Falência - Habilitação de Crédito - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA X PORTOFER MERCANTIL DE FERRO E ACO LTDA - Vistos. Intime-se a habilitante, para apresentar novo demonstrativo analítico de crédito, contendo apenas o valor do crédi
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1698 mais de 30(trinta) dias por inércia do autor, intimado a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, conforme certificado à fl. 27. 2. Assim, julgo EXTINTO o presente processo de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS , que E.R.S. move contra T.R.S. , sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, III do CPC. 3. Arquivem-se os aut
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 628 o nome do advogado constituído, para futuras publicações. Int. FLS.131: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, face à contestação e documentos juntados tempestivamente. Anote-se o nome do advogado constituído, para futuras publicações. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA (OAB 176743/SP), EDISON LORE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 437 ATIBAIA Cível 1ª Vara Cível PRIMEIRO OFICIO CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - SP. Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: MARCOS COSME PORTO 048.01.2003.006016-0/000000-000 - nº ordem 374/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. P. C. T. -. M. R. P. M. E OUTROS X C. H. C. T. - Fls. 42 - Fls. 38/
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 810 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: U. P. C. T. M. - Apelado: J. A. dos S. - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos M
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2826 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pinhalzinho - Apelante: FABIO RODRIGUES GONCALVES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram parcial provimento ao recurso interposto pela defesa para afastar, em relação ao acusado Jeffer
TJSP 05/02/2020 - Pág. 1921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: U. P. C. T. M. - Apelado: B. I. F. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos recursos especiais repetitivos ns. 1680318/SP e 1708104/SP. - Magistrado
TJSP 02/12/2019 - Pág. 2605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2605 Nº 1002546-78.2016.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: U. P. C. T. M. - Apelado: B. I. F. - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal,