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Processos encontrados


TJSP 03/09/2009 - Pág. 2000 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2000 bem como para constar o correto valor atribuído à causa, que deverá corresponder a soma do valor dos bens partilhados nestes autos. Prazo para cumprimento: dez (10) dias. Providenciem o(a-s)s requerente(s) o recolhimento da diferença das custas devidas pelo preparo da inicial, nos termos da Lei nº 11.608/03. Cumprido

TJSP 02/09/2009 - Pág. 2201 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2201 Processo 003.09.116749-6 - Revisional de Alimentos - E. G. de S. - R. A. A. de S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestese o requerente sobre contestação apresentada. - ADV: ZEISSE PERE

TJSP 21/07/2009 - Pág. 1544 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1544 falecimento de Izabel, nos termos do artigo 1.031, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente decisão, aguarde-se eventual manifestação da Fazenda do Estado sobre o recolhimento de tributos quando ao falecimento de Aleixo, em cinco dias, nos termos do artigo 1.031, § 2�

TJSP 05/11/2009 - Pág. 2136 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2136 Cada parte arcará com metade das custas, arcando também com os honorários de seus respectivos advogados. Indefiro a gratuidade de justiça ao réu, visto que ele não firmou declaração formal de pobreza, sendo certo, ademais, que o valor da pensão estabelecida demonstra que o requerido não é pessoa pobre, nos ter

TJSP 18/05/2009 - Pág. 1624 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 1624 possui distribuição livre. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada para, desde logo, alterar a obrigação, de 01 (um) salário mínimo para 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos do alimentante. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da antecipação

TJSP 01/07/2009 - Pág. 1868 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1868 expedido em 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANE FERNANDES PINELI (OAB 108053/SP) Processo 011.09.103967-4 - Execução de Alimentos - B. da S. C. - A. B. C. - Vista ao(s) autor(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: REINALDO DE CARVALHO BUENO (OAB 71252/SP) Processo 011.09.104127-0 - Execução de Alimento

TJSP 11/12/2009 - Pág. 2456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2456 ausência da mensuração do quantum pretendido não dará ao réu a possibilidade de contrariar o pedido de forma pontual, com objetividade e eficiência, obstando, assim, o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. A estimativa é necessária, ainda, por ter reflexo no valor da causa e, por conseguin

TJSP 25/11/2009 - Pág. 1197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1197 lastro no artigo 732 do Código de Processo Civil e, portanto, em outra execução. (item 1: cota do MP; citação do requerido no endereço informado a fls.34) - ADV: GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP) Processo 002.09.206767-2 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - L. O. S. - W. M. B. - (X) manife

TJSP 12/01/2009 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 744 564.01.2008.044671-0/000000-000 - nº ordem 3647/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. S. D. S. S. R. P. S. G. K. J. D. S. E OUTROS X C. F. S. - Fls. 33: 1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de ABRIL de 2009, às 14:15 horas. A fase preliminar de tentativa

TJAL 22/06/2012 - Pág. 26 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 720 26 que lhe foram incumbidas acarretando grave obstáculo ao prosseguimento do feito e ausência de pressupostos essenciais ao seu fiel desenvolvimento. Custas finais pela parte autora. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Maceió,04 de junho de 2012. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: SILVANE D. BATISTA DE OL

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