Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3716 do interditando MOACIR NORONHA, RG nº 5.883.586-6, CPF nº 492.620.928-49, apenas para representar o requerido perante o INSS. Esta decisão servirá como termo de compromisso e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A certidão tem validade até a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2086 Silva 1. Em benefício do sentenciado Marcos Antonio Barbosa da Silva, recolhido na Penitenciária II de Franco da Rocha, o advogado Paulo Cesar de Oliveira Barros impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente ilegal constrangimento por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara das Execuções Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 409 tomou as providências exigidas no anexo VII, art. 2º, II, dos termos do Convênio entre OAB/DPE. Oportunamente arquive-se, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP), EDILENE PELICHEK (OAB 156235/SP) Processo 1002321-64.2017.8.26.0270 - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 767 DESPACHO Nº 1011805-26.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: P. A. L. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: C. C. da S. L. - Apdo/Apte: D. da S. L. ( R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1735 Agravada: L. de P. B. - VISTOS, A agravante insurge-se contra a decisão que fixou alimentos em favor do neto. A obrigação alimentar dos filhos é dos genitores, e somente na impossibilidade de ambos provê-los é que se decorre a possibilidade de buscar perante os avós, sendo de caráter complementar e subsidiário. A fixaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1344 Nº 2046016-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Condominio Residencial Aguas de Ibira - Agravado: Saned Engenharia e Empreendimentos S/A - DECISÃO DENEGATÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. C. de S. (Menor) - Vistos. Fls. 266/267 e 268/269: Ciência ao ente estatal. No mais, caberá à parte, caso queira, proceder à instauração de incidente de cumprimento provisório de sentença no juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3863 Processo 1000241-51.2021.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Oficie-se ao Banco Bradesco solicitando esclarecimentos quanto ao valor depositado na conta judicial vinculada aos autos (guia de fls. 44), tendo em vista que o bl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2129 9.099/95. Nos termos do artigo 4º, da Lei 9099/95, é competente para o julgamento o Juizado Especial Cível do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita ou o domicílio do autor ou local do ato ou fato (ações para a reparação de danos). Em qualquer hipótese, a ação pode ser proposta no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 317 o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se a parte exequente par que providencie sua distribuição junto ao juízo deprecado comprovando-se o protocolo em 15 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA (OAB 208881/SP) Processo 0000604-36.2021.8.