Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 118 Público. Aberta a audiência, na forma da lei, restou prejudicada face a ausência do autor e suas testemunhas, não tendo sido aquele intimado. Pelo MM. Juiz foi redeisgnado o ato para o dia 28/05/2013, às 15h, devendo o autor ser intimado, por mandado, nos termos do despacho de fl. 79. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 10 sejam adotadas as providências cabíveis. 14. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 2 de abril de 2020. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Extraordinário em Apelação nº 0700173-46.2018.8.02.0090 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : M. de M. Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2477 5 bem. Passo a analisá-lo. 8. In casu, a parte recorrente aduziu a existência de violação aos nos arts. 59 e 65, III, “d”, ambos do CP, sob o argumento de não ter sido aplicada a atenuante de confissão qualificada do Código Penal. 9. Entretanto, verifico que a análise do pleito importa, necessariamente, em revolvim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1853 pleiteia benefícios também aos filhos menores, estes deverão ser incluídos no polo ativo. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de D. dos S. F. d D. dos S. F. no polo ativo, representados pela genitora, juntando aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2916 de sua genitora ELZA BOSCHETTI CAMPOS, falecida em 27/10/2017.Requer, o autor, a concessão da tutela antecipatória de urgência a fim de ser-lhe deferido o encargo de curador provisório do interditado, em substituição a curadora falecida (fls. 10). Parecer Ministerial às fls. 18.É o relatório. Decid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2207 344 se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua genitora Maria Damião dos Santos, causando-lhe lesões corporais de natureza leve (cf. Ficha de atendimento de fls. 06 e laudo a fls. 10vº). Segundo apurado, o denunciado é alcoólatra, agredindo a genitora por diversas vezes, fato que se repetiu no dia acima menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2402 Processo 4003829-76.2013.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. de S. R. - L. de N. R. - Ciência às partes acerca do ofício de fl.44/51, oriundo da empregadora do requerido, informando que o mesmo não se encontra mais no quadro de colaboradores da empresa desde 24/11/2013. Prazo para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2513 A autora ajuizou a presente ação de conversão de separação em divórcio direto, alegando que foi casada com o réu, mas se encontram separados judicialmente desde 15 de maio de 2007. Com a inicial foram juntados os documentos de fls. 06/08. O i. representante do Ministério Público declinou de se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1552 há indícios de que a situação financeira da parte é suficiente para o pagamento das módicas custas judiciais em processo que, para ficar mais simples, nem sequer tem perspectiva de perícia. Com relação a isso, é sabido que o acesso à justiça é direito fundamental e, como tal, deve ser interpretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 977 (OAB 220637/SP) Processo 4003606-63.2013.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. D. C. - T. M. C. - CERTIDÃO RETIFICADORA - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/019848-0 dirigi-me ao endereço rua Almada Nedgreiros, 588