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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJPA 09/06/2020 - Pág. 1298 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1298 Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0804565-79.2020.8.14.0301

TJPA 22/06/2020 - Pág. 184 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 184 Assim, não sendo a legislação que limita o desconto a 30% da remuneração do devedor aplicável aos demais descontos que incidem na conta corrente, mas tão somente aos empréstimos consignados. Ante o exposto, CONHEÇO DO AGRAVO DE INTRUMENTO, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão a quo, nos termos da fundamentação lançada. É o como voto. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, n

TJPA 13/02/2020 - Pág. 762 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 762 a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.Ofertada a contestação, à réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias.Ciência ao Ministério Público, na forma do artigo 178, inciso II do CPC.Processe-se em segredo de justiça, na forma do artigo 189, inciso II do CPC.Cumprase.P.R.I.C.Belém, 10 de fevereiro de 2020.SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTAJuíza de Direito Titu

TJPA 27/10/2020 - Pág. 2689 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2689 (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0804862-93.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: A. P. D. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA JESSICA DE ARAUJO MARSON OAB: 27481/PB Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA OAB: 28811/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. D. J. C. Participação: ADVOGADO Nome: GE

TJPA 13/05/2020 - Pág. 1321 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1321 10 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, MATERIAS NÃO ALCANÇADAS PELA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERIODO DE 20/03/2020 A 30/04/2020, DETERMINADA PELO ART. 1º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, PUBLICADA NO DJE No 6862/2020 de 24/03/2020, devendo a presente decisão ser cumprida nos termos das portarias mencionadas. A divorcianda voltará a usar seu nome de solte

TJSP 10/09/2009 - Pág. 1181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 Requerido:TRANSPARÊNCIA COM SER T P LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.020896 Nº ORDEM:03.01.2009/002535 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ESMERALDA CLARETE COLOMBO Requerido:LEANDRO MARQUES FERREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.020884 N

TJPA 02/02/2021 - Pág. 1075 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1075 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0804565-79.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. M. L. J. Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES OAB: 8165/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. D. P. D. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA DA SILVA SANTOS OAB: 28212/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E.

TJPA 16/03/2021 - Pág. 2176 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2176 Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Não havendo interesse ou viabilidade da realização de audiência por videoconferência, começará a fluir o prazo para apresentação de defesa pela parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de ser decretada a sua revelia e confissão, observando-se ainda o disposto no artigo 334, §2º, do NCPC. Ciência ao MP. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-s

TJSP 05/02/2013 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 ADVOGADO:87291/SP - MARCELO GASPAR Requerido:ANTONIO G BRUGNARO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:0000150-93.2013.8.26.0270 Nº ORDEM:01.01.2013/000013 CLASSE:CAUTELAR INOMINADA ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE:MAURIDE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO:292817/SP - MARCELO BENEDITO RODRIGUES Requerido:BANCO

TJSP 31/08/2012 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 Requerido:J. P. G. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:625.01.2012.020871 Nº ORDEM:04.01.2012/004182 CLASSE:ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ASSUNTO:ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA REQUERENTE:JUVENTINA PEREIRA DE CAMPOS ADVOGADO:300420/SP - LUIZ CARLOS TEBERGA JUNIOR Requerido:ANNA VOLINA DE MOURA

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