10.001 resultados encontrados para p. da c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 17 Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014624-90.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria P�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 21 Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030651-85.2018.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 7 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Es
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 205 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006961-44.2017.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 23 Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 3306 8ª Vara do Trabalho de Macapá Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001088-94.2017.5.08.0207 ROMILDA DAS GRACAS FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS(OAB: 918/AP) ADVOGADO ABIGAIL DOS REIS CRUZ(OAB: 3035/AP) AUTOR ALCIONE DE ARAUJO VALE ADVOGADO SIDNEY PELAES DE AVIS(OAB: 817/AP) RÉU LUIZ PAULO DA COSTA DE ALMEIDA RÉU L P DA C DE ALMEIDA AUTOR PROCESSO: 00
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 18 Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 39 0005534-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº orig
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 20 de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 0006794-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 13 de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 0005974-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 9 Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Interessado: G. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. de S. P. - A. do P. C. da C. de M. P. 3 - P.; Suscitada: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; 0009237-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju