Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 469 Às fls. 188/194 e 229/235, a autora/apelada informa ter apresentado resistência ao fármaco pleiteado, qual seja Clexane 40mg e demais substâncias cogitadas como medicação, inclusive as que são fornecidas pelo sistema público. Por tais razões, por expressa recomendação médica foi determinada a substituição por Rivaroxabana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 384 Vistos, etc. Considerando a ausência de pagamento do preparo recursal, em atenção ao disposto no artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-se a apelante Saad Lorensini e Cia Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento em dobro da referida custa, sob pena de deserção. Ademais, no mesmo prazo acima mencionado, atendendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 451 Recorrido: M. de C. G. Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: S. M. de E. de C. G. - M. Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 13 de agosto de 2019 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator Remessa Necessária Cível nº 0830992-68.2018.8.12.0001 Comarc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 244 Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de Jurisdição n.º 0500318-26.2022.8.02.0000 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Suscitante : Juízo da Juizado Esp. Cíve

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 667/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. D. S. A. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Coari Nº do Processo: 181/08 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. V. D. S. Vítima: D. D. S. D. S. Código: 1-3-1-21 Infor

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 34 distribuição: Prevento ao processo 0634106-62.2021.8.06.0000. 0637843-73.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: B. L. V. da S. R. P. M. C. V. da S.. Advogado: Everton Lobo de Souza (OAB: 27204/CE). Agravado: R. B. F. da S.. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0637845-43.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravant

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 223 Ortiz Silva de Oliveira (OAB: 24796/CE). Recorrente: Thiago Alves da S ilva. Advogado: Sérgio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/ CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: O pedido formulado pela Defesa de Cícero Cabral dos Santos, por intermédio da petição de fls. 446-451 dos autos, deve ser

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 149 16 - 0006372-87.2015.8.06.0133 - Recurso em Sentido Estrito - Nova Russas/1º Vara da Comarca de Nova Russas. Recorrente: Jose de Moura Simeão. Defensor dativo: Antônio Pádua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 17 - 0022717-1

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Conselho da Magistratura - Núcleo de Execução EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8500486-31.2021.8.06.0026Inspeção. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Insp: J. de D. da V. Ú da C. de R.. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETOHomologada a inspeção nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 281 DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Privado 0101325-12.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Oliveira de Carvalho. Advogado: João Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Apelada: Lorena Leite Limeira. Advogado: Roberto Sérgio Limeira Paula Filho (OAB: 25096/CE). Despacho: - Considerando que a parte apelante requereu os benefícios da