Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 210 (fls.481), nos moldes do Art. 600, § 4º, entretanto, até a presente data tais razões não foram apresentadas haja vista a ausência de intimação para tal mister, motivo pelo qual determino a intimação do Advogado para apresentar suas razões. Determino ainda, o encaminhamento dos autos ao Serviço de Distribuição Criminal para que seja retificada a autuação, no sent

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 152 Paciente: Nayara Kercia de Souza Vieira Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza Corréu: Joelson Nunes da Silva Nascimento Custos legis: Ministério Público Estadual Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU da ordem para CONCEDÊ-LA. Caso a colocação em prisão do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1570 Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP) - Advogado: Andre Rosengarten Curci (OAB: 337380/SP) 2 - 0007274-54.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Daniel da Silva - Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 282 Diante do exposto, com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal e no art. 30 da Lei n.º 11.343/2006, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade da recorrida Tais da Silva Nimbu, em relação à conduta tipificado noart. 28 , daLein.º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 293 Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante: GEAP Autogestão em Saúde Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB: 20334/DF) Embargada: Izabela da Silva Pael Barros Repre. Legal: Aline da Silva Pael Barros Advogado: Bárbara Helene Nacati Grassi (OAB: 12466/MS) Dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 108 19. ADV/REP.: George Pestana Vieira e Christian Araújo de Souza (13291/AM) e Christian Araújo de Souza (13291/AM) Processo 0776293-47.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : M. N. de O. - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes 20. ADV/REP.: Leonardo Nunes Silva (45607/CE) e Ministério Público

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 180 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário e especial, interposto por HAROLDO HERACLITO TAVARES DA SILVA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Não foi efetuado o preparo recursal, tendo a parte recorrente, nas razões recursais, requerido a concessão da justiça gratuita, com a alegação de que está desempregad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 279 Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Gabriel Sandim Nogueira (OAB: 24077/MS) Agravada: M. L. C. de O. Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Diante do exposto, ausentes os requisitos necessários, INDEFIRO o pedido da tutela antecipada recursal, recebendo o recurso tão somente no efeito devolutivo. Defir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 216 Apelação Cível nº 0822461-61.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Mellânny Silveira Barnabé Nogueira Advogada: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira (OAB: 10656/MS) Advogado: Alexandre Morais Cantero (OAB: 8353/MS) Advogada: Adriana Karla Morais Cantero Mell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 206 Apelante: Antonio Soares da Rocha (Espólio) Advogado: Silvio Fernando Degaspari (OAB: 5569B/MS) Advogado: Amarilio Hermes Leal de Vasconcelos (OAB: 31335/PR) Apelada: Vera Lucia Franquelino Advogado: João Ricardo Batista de Oliveira (OAB: 22299/MS) Vistos. Pretendia julgar o presente recurso, tanto que está incluído na próxima paut