142 resultados encontrados para p. e. a. n. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 117 ao pagamento da verba honorária, que fixo em 20% (vinte por cento) das diferenças atrasadas mais um ano das prestações vincendas (RJTJSP 116/42), nos termos do artigo 20, parágrafo 3o, do Código de Processo Civil, considerando a complexidade acentuada da causa. Custas e demais despesas, se houver, pelo réu
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 155 art. 6º, § 1º, da Resolução nº 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o devido registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), pondo-a em liberdade se por outro motivo não estiver presa. Ressalte-se que caso o magistrado singular não tenha cadastrado o mandado de prisão referente ao presente processo no BNMP, deverá assim proceder no praz
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3357 (fls. 64). Frise-se que, nos termos do parágrafo único do art. 274, do CPC, é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao último endereço indicado. Ante o exposto, JULGO E
TJSP 17/09/2015 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2317 ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.b
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2048 RELAÇÃO Nº 0412/2013 Processo 4004493-08.2013.8.26.0224 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Lucas Alves de Lima - Sidnei Alves de Lima - Ofício para cessação de descontos em folha disponível para impressão no escritório - ADV: PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES SANTOS (OAB 182853/S
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1295 Processo 0005251-67.1993.8.26.0576 (057.61.9930.005251) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lourdes Gonçalves Dias Martins - - Rosana Maria Dias Martins - - Ana Silvia Dias Martins - João Martins Andre - Proc. nº 547/93 Vistos. Aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int.se. -
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 939 072.01.2012.005479-0/000000-000 - nº ordem 869/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GUILHERME HENRIQUE DA COSTA X AISLAM ALUIZIO MONTEIRO GONCALVES - Fls. 14 - Vistos. O benefício da Assistência Judiciária Gratuita garante o livre acesso à justiça (CF, artigo 5º., XXXIV, ‘a’), mas fun
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1431 civil entre as partes. Ocorre, que pelo fato do autor nada se referir a bens a ré só poderia provocar uma deliberação do juízo a respeito por meio de reconvenção ( contra-ataque dentro do processo já iniciado visando processamento e julgamento simultâneo com a ação principal ) e não por simples c
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 446 S. - 1. Intime-se o requerente J. M. D. S. S., representado por M. R. d. S., para dar andamento ao feito, no sentido de fornecer o endereço do executado J. M. d. S., no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção dos autos. 2. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1055 564.01.2002.001890-3/000000-000 - nº ordem 149/2002 - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - THALES BATISTA MACIEL X PEMATEC - TRIANGEL DO BRASIL LTDA - Ciência às partes sobre o oficio vindo da 8ª vara cível informando que foi deferida a recuperação judicial da Pmatec sendo nomeado administrado