Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1155 Processo 0134577-05.2006.8.26.0001 (001.06.134577-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. B. - E. B. S. - Vistos, Mantenho a prisão decretada, visto que não foi paga a dívida, e os recibos apresentados ou referem-se as prestações posteriores ao débito, ou já foram descontados do débito nos termos do calcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1568 alimentos Decisão concedendo, como antecipação da tutela, alimentos provisórios Admissibilidade Peculiaridades do caso que tornam presentes os requisitos do art. 273, inciso II, do C.P.Civil (...)” (idem, 253/369). Arbitro, portanto, os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo nacional mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 42 da chegada destes autos, requerendo o que de direito. Oficie-se aos impetrados, encaminhando-se cópias da sentença e V. Acórdão para providências necessárias. Oportunamente, não havendo quaisquer outras manifestações, arquivem-se. Int. - ADV IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS OAB/SP 157087 003.01.2007.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 974 à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, no prazo de 10 dias. ADV: DR. LUCIANO LEITE DE PAULA OAB/SP nº 202.890. Processo nº 108.01.2011.002047 Controle nº 300/2011 J.P. X JONE SANTANA NETO SANTOS E JOÃO DA SILVA OLIVEIRA Apresentar razões de apelação no prazo legal. ADV: DRA. RENATA RISSARDI MATOS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2015 Processo 1025749-92.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.C. - P.E.C. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 129/133 destes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por T. F. C., representada po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1269 Intime-se. - ADV: RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP) Processo 0013648-98.2010.8.26.0001 (001.10.013648-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Regina Cezar Mariano Rodrigues - Benedicta Mariana da Silva Cezar - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita, anotando-se. HOMOLOGO o pedido de desistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 898 da ação principal e requerendo a improcedência do pedido. Foi ofertada réplica. É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente da questão (CPC, art. 803, parágrafo único, in fine, contrario sensu). As preliminares deduzidas pela parte ré devem ser rejeitadas, pois, além de se confundirem com o mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1175 PROCESSO Nº 0051452-66.2011.8.26.0001, controle 1250/11, referente à criança/adolescente Brenda Maria Reis Martins, nascida aos 15/03/2000, filha de Marco Antonio Reis Martins e Mayra José Martins. O(A) Doutor(a) Raul José De Felice, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Foro Regional I Sant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1875 recurso interposto. - ADV: CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB 256844/SP) Processo 0008698-60.2012.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. A. de J. V. e outro - HOMOLOGO o laudo pericial realizado no presente incidente, para que surta os respectivos efeitos. Prossiga-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1030 bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 26 de junho de 2013, às 10:00 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIM