Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MANDA QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE ACERCA DO DIREITO DOS ARREMATANTES DE BOA-FÉ DE SEREM IMITIDOS NA POSSE DO IMÓVEL NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE QUE DEVE SER ARGUIDA EM DEMANDA PRÓPRIA, CUJO AJUIZAMENTO NÃO É SUFICIENTE PARA, POR SI SÓ, ILIDIR A PRETENSÃO DOS ARREMATANTES INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 30, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 9.514/1997 RECURSO DESPROVIDO (TJPR - 18ª C. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Povoado de Soares, América Dourada/BA, CEP 44910-000. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000188-57.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: CAVIGLIA - INDUSTRIA DE MOVEIS E COMPLEMENTOS PARA ARQUIVAMENTO - EIRELI - EPP, NELSON CAVIGLIA, JUREMA FURMANKIEWICZ CAVIGLIA, ROBERTA MANCUSI CAVIGLIA Advogados do(a) EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 1 . P o r t a n t o , n ã o a s s i s t e r a z ã o à p r o p o s i t u r a d a d e m a n d a , p o i s n ã o 4 2 .D i a n t e d o i n i c i a l , p a r a G i s l e i E l s o n d e v e r á s e r a t 4 3 .A s e x p o s t o , c o c o n c e d e r o C h a v e s , d e s u a l i z a d o m o q u a n t i a s J u r o s e e m a t r a s o c o r r e ç ã o é a u t o r a , a f o r m u l a ç ã o p a r t e i n t e g r a n t e d a m f u l c r o n o a r t . 4 8 7 , i n c . I , d o C ó d i A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . À i n i c i a l f o r a m 4 . A d e m a n d a a n e x a d o s t e v e i n í c i o d o c u m e n t o s . p e r a n t e 5 . A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o , 6 . D e t e r m i n a d a 2 2 0 6 9 4 5 ) . a 7 . J u n t o u - s e 8 . A p ó s a d e c i s ã o 9 . I n t i m a d o o d e d o d o a s e d e E s p e c i a l p r e l i m i n a r e s d e m a n d a n t e p r o c e s s o d e c l í n i o a u t o r J u i z a d o c o n t e n d o i n t i m a ç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É D e o r e l a t ó r i o . f a t o , h á P o s t co o in s h des e ooç u, o a n o t i c i a d a c o n t r a d i ç ã o / o b s c u r i d a d e , p r oa vo i s m e nm tb oa r g o s d e d e c l a r a ç ã o “ I n t i m e - s e o a u t o r - e x e c u t a d o p a r a m e s m o p e r c e n t u a l ( a r t . 5 2 3 , § 1 º , p a r a p a g a m e n t o d o C P C ) . p o r q u a n t o f a z e r d a c o n s t a r q u a n t i a e q u i v o c a d a m e n t e d a d e c i s �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS, INSPETOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o