Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2583 625.01.2011.006599-0/000000-000 - nº ordem 1455/2011 - Exoneração de Alimentos - A. L. T. J. E OUTROS - VISTOS. ALTJ e GOT, qualificados nos autos, deduziram conjuntamente o presente pedido de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. A petição inicial (fls. 02/06) veio instruída com procuração, guias e documentos (fls

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2442 conduta. Expedido alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo. (Processo HC 96929/MS, 6º Turma, Rel. Jane Silva (Desembargadora convocada do TJMG), publicada em 25.08.2008) Assim, encontra-se abalizada a tese defensiva sustentada pela acusada, verificando-se que o valor da res furtiva é de cerca de R$ 62,00 (sessenta dois reais). Ademais, conforme bem explanado pela jurisprudência, impor ao

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3529 PROCESSO: 00038232920188140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. S. D. C. MENOR: L. S. C. REQUERENTE: M. J. O. S. REQUERIDO: M. C. S. Representante(s): OAB 24244 ELLEM SANTANA DA SILVA (CURADOR ESPECIAL) REQUERIDO: V. S. T. Representante(s): OAB/MG 177.129 - BERQUIMANES TEIXEIRA DOS SANTOS - OAB/MG 118.542 - JANAINA SIVA DOS SANTOSDESPACHO A

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5108 SENTENÇA No caso em tela, não havendo qualquer motivo para desconstituir a credibilidade do exame científico, resta insuficiente a prova colhida para decreto de paternidade em favor do menor. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido do autor e declaro que o requerido DIONEI GOMES DOS REIS não é o pai biológico da menor E. K. S., conforme exame científ

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1525 Juízo, para fins devidos, porque detém tal poder especial em sede de Procuração. Se houver acordo, homologamos por sentença. Caso contrário,os autos do processo voltarão ao Gabinete para Decisão de Organização e Saneamento. (ii) Cientes o Ministério Público, Advogado e Defensoria Pública. ////////////// BELÉM-PARÁ, 27 DE JULHO DE 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIRE

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2129 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz Direito Titular PROCESSO: 00010277020158140052 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. S. D. C. INFRATOR: V. H. N. P. INFRATOR: S. B. N. C. VITIMA: R. F. G. --- SENTENÇA (...) E nesse sentido, tendo em vista que ocorreu a prescriç¿o da pretens¿o punitiva estatal, por tudo mais que dos autos consta, decreto

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4336 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 00037038320188140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. S. D. C. REQUERENTE: M. N. M. S. MENOR: V. S. S. REQUERIDO: M. N. S. S. SENTENÇA Por todo o exposto, e corroborando com o Parecer Ministerial, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2561 TAVARES BONATO - Vistos. Certifique a Serventia se houve o integral cumprimento da decisão lançada a fls. 286. No mais, informação da Prefeitura Municipal de Taubaté (fls. 319) e, esclarecimento do inventariante, dê-se ciência aos herdeiros. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV SEBASTIAO MONTEIRO BO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 430 Desta forma, determino a prova pericial e nomeio como perito Dr. Diego Ferraz, a qual cumprirá escrupulosamente seu encargo, independentemente de termo de compromisso. Em 15 (quinze) dias indiquem as partes assistentes técnicos e apresentem quesitos (CPC, 465). Arbitro os honorários do perito em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser depositado pelo Réu. Em havendo o

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4272 Representante(s): BARBARA MONIQUE VIERA DE A. BARBOSA (ADVOGADO) AUTOR:APOLONIO BATISTA BORGES AUTOR:INES FERREIRA DE ARAUJO DOS PASSOS INTERESSADO:BALTAZAR TAVARES SOBRINHO. DESPACHO Defiro o pedido de folhas retro. Cumpra-se a determinação já exarada por este juízo expedindo-se o RPV conforme requerido. São Domingos do Capim, 12 de janeiro de 2021 Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito Titula