Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 DESPACHO FLS. 53 "(...) Ante o exposto, fundamentado no art. 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT, indefiro a inicial. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Brasília, 27 de janeiro de 2011. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 50 2011 00 2 001251-0 GEORGE LOPES LEITE L. P. F. A. A. S. LEONARDO PIMENTA FRANCO e outro(s) TERCEIRA VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 103 5º da Lei 9.099/95. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. CUMPRA-SE. P.R.I.C. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP) Processo 0011659-23.2005.8.26.0263 (263.01.2005.011659) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 131 0418792-92.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Espólio de Cicero José dos Santos. Advogada: Ana Maria Ferreira Sales e Souza (OAB: 9015/CE). Despacho: - Em atendimento ao princípio do contraditório, ouça-se a parte adversa acerca dos embargos de declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 285 Advogado: Celso José Rossato Júnior (OAB: 8599/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) O credor recebeu a parcela superpreferencial, nos termos da Res. 303/2019 do CNJ e Ordem de Serviço n. 01/2018 desta Vice-Presidência. Considerando que houve quitação integral do crédito (f. 67), de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 297 Reqte: D. P. B. de S. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Requerente: A. R. C. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: L. O. G. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: H. R. H. I. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte: C. N. A. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Reqte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 536 RELAÇÃO Nº 0042/2013 Processo 0002334-98.2012.8.26.0062 (062.01.2012.002334) - Termo Circunstanciado - Desacato - Justica Publica - W. L. - Vistos. Declaro extinta a punibilidade de W.L., em virtude do cumprimento do estabelecido na transação penal. Tendo em vista o repr. do Ministério Público não have

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 58 Freitas. Agravado: João Eudes Ferreira Rocha. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0631542-76.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. A. A. R. P. F. A. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 237 Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Considerando a Portaria n.º 1.726/20, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, suspendendo o trabalho presencial de magistrados e servidores, em decorrência da pandemia do Covid-19 e, com a finalidade de se evita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 297 Precatório nº 1601331-43.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: O. C. P. F. & A. A. S. Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Requerido: M. de C. G. Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Onofre Carneir

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 94 Total de feitos: 6 3ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Público 0004666-59.2015.8.06.0104/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Itarema. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itarema. Embargada: Erenilda Rosa do Nascimento. Embargada: Raimunda Marques de Lima Santos. Embargado: Manoel Marques da Silva.