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p. f. a. a. - Página 6

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253 resultados encontrados para p. f. a. a. - data: 03/08/2025

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TJSP 01/08/2013 - Pág. 1234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1234 Processo 0050011-29.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - REBERT BRASIL ROCHA - “Fica intimado os defensor do réu Rebert, para que apresente resposta à acusação, com prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS ROBERTO MASSI (OAB 72875/ SP) 19ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MA

TJCE 08/09/2022 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2923 93 116 - 0159507-30.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Artur Machado Portela. Apelante: Cícero Alcir Nobre. Apelante: Izabel Cristina Lima Cruz. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VA

TJCE 04/11/2021 - Pág. 194 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 194 EVALDO GONÇALVES LEITE 16 - 0105605-26.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Marina Gonçalves de Santana. Advogado: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso (OAB: 18031/CE). Advogado: Douglas Souto Cabral (OAB: 36447/CE). Advogada: Marlene Almeida Martin

TJMS 05/10/2021 - Pág. 488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 488 Requerido: I. do M. A. de M. G. do S. - I. Interessado: R. L. A. Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Considerando a liquidação deste precatório apontado na certidão e cálculos de f. 35/38 a qual informa o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, fi

TJMS 22/11/2021 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 255 Vistos, etc. Em atenção ao disposto no artigo 10, do CPC, intime-se o recorrente para que, em cinco dias, manifeste-se acerca de eventual ofensa ao princípio da dialeticidade, por não impugnar especificamente os fundamentos que embasaram a decisão objurgada, notadamente no que diz respeito à existência do Tema 1075, em reperc

TJCE 02/09/2022 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 41 0210860-65.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jéssica Victor de Lacerda Cabral. Advogado: João Carlos de Mensurado Ferreira (OAB: 27168/CE). Apelado: Instituto Dr. José Frota – IJF. Advogados: Maria da Conceição Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): WASHINGT

TJCE 14/01/2021 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 28 Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0022404-58.2016.8.06.0158/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio Leonardo Martins Silva. Repr. Legais: Raimundo Rilmer Martins Silva e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuiç�

TJCE 17/05/2021 - Pág. 35 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 35 0171127-68.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Direcional Engenharia S/A. Apelante: Satuba Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. Apelante: Murici Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Advogados: Jefferson Viana de Melo (OAB: 312055/SP) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo d

TJSP 18/02/2014 - Pág. 851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 851 Processo 0002434-89.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002434) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J. P. - G. J. da S. - Nota de Cartório: retirar certidão de honorários. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA ZAROS Processo 0002704-16.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002704) - Ação Penal -

TJCE 26/08/2022 - Pág. 70 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 70 0251654-31.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: E. A. A. R. P. F. A. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063154276.2022

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