Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2237 Processo 220.10.001312-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. de C. F. - M. A. H. de C. F. - Vistos. Fls. 22/23: Trata-se de petição juntada pelo Autor, instruída com cópia de registro de atendimento pelo Conselho Tutelar, com reiteração do pedido de antecipação de tutela de guarda provisória de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 518 em folha de pagamento, após a juntada aos autos do mandado de citação do réu, devidamente cumprido, e à NCNB para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) menor(es). 4. Designo audiência de tentativa de conciliação, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA para o dia 26 de MAIO de 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 163 1012/04 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por H. C. em face de L. B. M. D. - Fls. 114: Vistos. Fls. 112/113: indefiro o pedido de expedição de ofícios para indicação do atual endereço da alimentada, uma vez que a diligência compete à própria advogada. Considerando que o processo já foi julgado extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 254 A. C. - Sobre a petição datada de 26/05/2009, para reapreciação da decisão de fls. 39/40 o MM. Juiz decidiu: “Cumpra-se a decisão de fls. 120 (cota do M.P.: Requeiro a inclusão de novo relatório pelo Programa a que se encontra submetida a criança, bem como a vinda de novo relatório pela equipe multidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 591 herdeira e restou qualificado como viúvo. Note-se que o executado faleceu antes mesmo da propositura da ação, contudo, nada impede que a ação seja proposta ou passe a tramitar em face do espólio, herdeiros ou os sucessores, consoante disposto no artigo 779, inciso II, do CPC. Como cediço, o espólio respo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 124 respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 8.069/90 em seu artigo 98, II e artigo 148, § único, a, nos artigos 693 a 699 da Lei 13.105/2015 e nos artigos 1.728 e 1.731, inciso I, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DO MENOR J. P. F. DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4448 deferimento do pedido de liminar de concessão de guarda provisória formulado no presente processo. Isto porque, no Juízo Provisório, próprio de análise das medidas liminares, vislumbro presentes os requisitos necessários. A autora assevera que já detém a guarda de fato das crianças, mas tem dificuldade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 792 0034500-41.2007.8.26.0554 (554.01.2007.034500-6/000000-000) Nº Ordem: 002155/2007 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - L. M. D. O. X P. F. D. S. - VISTOS. L M DE O ajuizou a presente ação em face de P F DE S (fls. 28/31), pleiteando o reconhecimento da paternidade. Instruiu o pedido com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2047 0027846-51.2012.8.26.0590 (590.01.2012.027846-5/000000-000) Nº Ordem: 003460/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - P. F. D. S. X D. P. D. S. - Processo nº: 0027846-51.2012.8.26.0590 Ordem nº: 3460/2012 - fls. 26: Ação: Procedimento Ordinário Requerente: POLICIANO FERNANDO DA SILVA Requerido: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 551 No caso em tela, analisando essas circunstâncias chega-se a conclusão de que o réu praticava a venda de drogas (quantidade de droga apreendida, grande quantia de dinheiro em espécie e informações anônimas de que o réu era traficante da região), e não só o uso dessas substâncias.Quanto ao crime de pos