Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4192 OLIVEIRA (OAB 72231/SP) Processo 0002607-12.1997.8.26.0189 (apensado ao processo 0002582-96.1997.8.26.0189) (189.01.1997.002607) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Ribeiro Lt - Teor do Ato: Vistos. Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, c.c. art. 924, inc. III e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4492 observando-se as anotações e cautelas de praxe. - ADV: LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB 286223/SP), LUIZA CARLA FABIO (OAB 429934/SP) Processo 0006258-55.2019.8.26.0068 - Execução da Pena - Aberto - Ralf Fernandes Junior - Alcançado o término da pena. Em que pese a suspensão do comparecimento dos albergad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2764 do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, transladese cópia da presente decisão aos autos principais e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1873 o cumprimento da decisão de fls. 31. Int. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP) Processo 0001040-66.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Barbosa - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3128 Processo 0001166-38.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista da manifestação da exequente de fl. *, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de Edson Roberto Sitelli, qualificadas nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2064 225095/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP) Processo 0001652-78.2016.8.26.0394 (processo principal 0002956-35.2004.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Maria Rodrigues Siqueira Costa - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito executado nos autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1433 Processo 0000035-14.2018.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aldevina de Souza Ferrari - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1560 houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arqui

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 vidamente anotada. 8523 Notificação Notificação Processo Nº ConPag-1002324-36.2017.5.02.0432 CONSIGNANTE 3. P. -. I. C. E. S. L. -. E. ADVOGADO MONICA APARECIDA MORENO(OAB: 125091-D/SP) ADVOGADO ANGELO JOSE MORENO(OAB: 137500-D/SP) CONSIGNADO T. M. S. S. CONSIGNADO F. H. D. S. S. ADVOGADO RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS(OAB: 267535/SP) CONSIGNADO R. D. S. B. CONSIGN

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2092 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ACum-1002054-56.2016.5.02.0073 AUTOR SIND T I F T M M C E A M T E T F E T S P I C C F ROCHA ADVOGADO JOSE CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 185780/SP) RÉU BELLAMI ESTAMPARIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO PJe Intimado(s)/Citado(s): - SIND T I F T M M C E A M T E T F E T S P I C C F ROCHA Destinatário: PODER JUDICIÁRIO FE