Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2595 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Destinatário: Ronaldo Leão Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará , valor disponível na cota informada . Processo: 1002075-52.2016.5.02.0034 - Processo PJe Classe: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2379 Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP) Processo 1006786-63.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3583 causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP) Processo 1007434-43.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Cicera Santos - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2706 do NCPC, intime-se a ré, ora apelada, para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se o determinado na sentença às fls. 87, oficiando-se à concessionária.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: HANNAH MOROTTI SOUSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 18 A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1506 ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP) Processo 1030959-25.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - C P Bauru Indústria, Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2224 WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP) Processo 0027114-47.2003.8.26.0344 (344.01.2003.027114) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Imobiliaria Teruel Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5659 RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0000082-10.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.C. Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu VITOR CARDOSO, qualificado nos autos, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2980 Processo 1001278-77.2020.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Defiro a transferência da quantia bloqueada R$ 1.986,39 de f. 22/23 para conta judicial, sendo certo que o referido valor será abatido em eventual acordo, anotando que qualquer transação a ser realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1875 em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP) P