Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 14 executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1905 Processo 0000369-03.2004.8.26.0374 (374.01.2004.000369) - Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução (Art. 924, II, Do Código de Processo Civil). Intime-se o executado por AR para recolher as custas finais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5027 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Julia Vandresen Buongiovanni - - Sergio Camilo Sicardi Buongiovanni - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 20/27), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3655 do NCPC e revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1541 Retro: INDEFIRO o pedido para que o juízo realize consulta junto ao ARISP, porquanto tal diligência cabe à parte interessada, que pode providenciar os meios para que seus procuradores obtenham acesso ao sistema. Nesse sentido, o Agravo de Instrumento 2009509-91.2018.8.26.0000, desta comarca. No mais, tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2007 de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização” - ADV: NIVALDO DA SILVA SOUZA (OAB 127608/SP) Processo 0105919-38.2008.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Dea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3844 manifestação da exequente (pedido de extinção do processo, face à remissão do débito), com fulcro no artigo 924, III, do CPC c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1360 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0000209-52.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Silvia Regina Alcantara Martins, - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1254 do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MIGUEL FERES GUEDES (OAB 418888/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP) Processo 0002525-38.2020.8.26.0071/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2743 Processo 0001936-03.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Regina Sampaio Tavares - Fls. 58/59: Manifeste-se a requerente. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0002359-89.2022.8.26.0344 (processo principal