Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 674 autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP) Processo 1000727-13.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - - M.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 28054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2672 obrigação, dando quitação e requerendo a extinção do feito. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2103 Processo 0001978-83.2020.8.26.0366 (processo principal 1001570-17.2016.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.S.S. e outro - R.S.E.S. - Vistos. Considerando a mensagem eletrônica juntada às fls. 82/83, em que, nos autos do Agravo de Instrumento nº 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3755 Girotto Lima - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 0011482-56.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elizangela Lucia de Paula Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 4373 mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Após o trânsito em julgado,porsera parte vencidabeneficiáriadagratuidadeprocessual, anote-se a extinção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3775 FREITAS ALVES (OAB 365139/SP), ORESTES JOÃO TATTO JÚNIOR (OAB 350522/SP) Processo 0025069-80.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Souza Santos Paulino - Via Varejo S/A - Vistos. Diante dos elementos constantes dos autos, concedo à requerente os b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3592 requerida à fls. 38 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia da parte acerca do prazo para interposição de recurso. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1289 cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Arcará o requerido com as custas e despesas processuais, isento da obrigação por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Nada mais sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 786 Arbitro os honorários advocatícios do defensor da autora (fls. 05) no teto máximo da tabela do convênio Defensoria / OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 400138/SP) Processo 1000374-91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2505 desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Insira-se a tarja indicativa de processo com “sentença proferida”. LANCE-SE A MOVIMENTAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO NO SISTEMA. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º,