Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1733 Processo 1502808-75.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda Vistos. Fls. 85/88: Diante da mensagem eletrônica e cópia da decisão. Anote-se a interposição do Agravo. Noticiado pelo Egrégio Tribunal de Justiça a concessão de EFEITO SUSPENSIVO, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1536 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando recente posicionamento da Corte Superior, inclusive em decisão relativa a processo desta unidade, prolatada no AI 2186352-42.2017.8.26.0000, temos que, em processos em que houve liquidação do débito previamente à citação, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1533 Não vislumbro, pois, a contradição apontada, de tal modo que nada há a declarar. Nesse sentido, os Embargos de Declaração Nº 0211128-19.2012.8.26.0000/50000, desta Comarca: Agravo de instrumento - Alegação de omissão no v. acórdão Inexistência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3373 interposta. Fls. 63: Regularize a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a sua representação processual (taxa da O.A.B.). No mais, ante o pedido da inventariante, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MARCUS VINICIUS TEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1573 HAYASHI (OAB 139537/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP) Processo 0024818-28.1998.8.26.0344 (344.01.1998.024818) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Crhis - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2091 art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da extinção da execução fica prejudicada a exceção de pré-executividade de fls. 37/45, apresentada pelos executados. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2024 prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o prazo assinalado, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP) Processo 1501852-93.2018.8.26.0344 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1788 acrescentar à sentença: “Em razão do princípio da causalidade, deixo de condenar a exequente em honorários, porquanto a executada Swiss Park Incorporadora Ltda. não deu cumprimento à obrigação acessória de atualizar o cadastro do imóvel junto à Prefeitura, dando causa ao ajuizamento da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1411 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, fica à disposição dos executados os valores indicados às fls. 35 e 62, expedindo-se oportunamente guia de levantamento em seu favor. Intime-se via correio. Após, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2288 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Custas Finais: Ao Estado (Cód. 230-6 guia DARE) - atualizado até 30/11/2019 = R$ 451,37 - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB