Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 890 Processo 1002984-58.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-Considerando que o feito está send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 857 FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 1007574-78.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Eliseu Alves da Costa - - Cleuza Ognibeni da Costa - Vistos. 1-Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, para que produzam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 785 nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução em face da satisfação da obrigação alimentar postulada na exordial. Fixo os honorários do i. advogado nomeado nos autos (fls. 7/10) de acordo com a tabela em vigor do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 982 Bernardo Naves - Vistos. 1. Fls. 120: defiro a penhora sobre os direitos que o executado Luiz Carlos Bernardo Naves possui sobre o veículo do veículo VW/Parati GL 1.6 M.I, ano 1997, placa IGK6441, utilizando-se, para tanto, do sistema informatizado RENAJUD. 2. Apresente o exequente avaliação do respectivo v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 814 mérito, que faço nos termos do artigo 487, I, Código de Processo Civil. Tendo a parte autora decaído de parte mínima, condeno a parte ré a pagar as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, em favor do i. Patrono da parte autora, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, com ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1226 CPC, prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo. 4- A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 290 e no inciso IV do art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 940 Processo 1004586-16.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanilda Inácio Bonfim Rainho - - Milton Donizete Rainho - - Faleg Paula Caldas Rainho - - Romentiezer Hegla Rainho - - João Antônio Inácio Rainho - - Heloá Aparecida Inacio Rainho - - Sebastião Fernandes Rainho - - Edilson Rainho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 946 atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, também a partir desta data. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do artigo 487, I, Código de Processo Civil. Tendo a parte autora decaído de parte mínima, condeno a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 837 No entanto, fica suspenso o pagamento enquanto perdurar a condição de beneficiário da justiça gratuita da parte autora (fls. 35), observando-se as regras do artigo 98, §§2º e 3º do CPC. Transitada esta em julgado e nada sendo solicitado, arquivemse os autos, observando-se as formalidades legais. P. I. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 886 3.2- Com a declaração mencionada acima, oficie-se à instituição financeira mencionada no referido documento para bloqueio dos cartões de crédito até o pagamento. 4- Suspensão das linhas telefônicas cadastradas no CPF do devedor. 4.1- Oficie-se as empresas de telefonia para cumprimento imediato do blo