Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2363 Anulação de questão é algo ínsito a um concurso, ocasião em que todos recebem o ponto da questão anulada. O que busca a impetrante é que apenas ela mantenha esse ponto, quando a questão foi reanalisada pela Banca Examinadora, à vista dos recursos administrativos interpostos, conforme informa a VUNESP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5322 Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1008704-03.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Victor Vinícius Duarte de Macedo - Vistos. Dispensado o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2635 Sem reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP) Processo 1014822-63.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Refer Ii Atacado de Cosméticos Ltda. - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2115 liminar. Extingo o processo com fundamento no art. 487, I, CPC. P. I. C. Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2021 - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 16/04/2021 PROCESSO :1001878-89.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2631 o prazo, ocorre a preclusão administrativa quanto ao processo administrativo de aplicação de cada penalidade, não cabendo retroceder para discutir a validade delas. Em suma, as teses sustentadas pela parte autora não resistem à mais superficial análise dos documentos juntados nos autos que contrariam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2254 Vistos. É o caso de reconhecer a prevenção e a competência da E. 1ª Vara Judicial, para conhecer desta demanda, não só em razão da distribuição antecedente da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento ( autos n. 100157827.2021.8.26.0363), mas também porque já tramita inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1906 liquidez do título, dependente ainda de liquidação no juízo competente, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, I, do CPC. Por força do art. 85, ª 1º, do CPC, condeno a parte credora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários do ex adverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3195 se. Brasília, 26 de maio de 2021. Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente -SP” Portanto, no Estado de São Paulo, à falta de lei estadual que regulamente a matéria em sentido diverso, ainda devem prevalecer os termos da Lei Complementar Estadual 1.013/2007, in verbis: “Artigo 8º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2570 Faillace - Encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1903 Processo 1005157-28.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005157-28.2017.8.26.