Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2154 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0001470-49.2020.8.26.0363 (processo principal 1000114-75.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1548 termos da Súmula 111 do STJ. Sem custas. Diante do conteúdo da prova acima analisada, defiro a tutela antecipada para implementação do benefício a partir desta data (08/09/2016), sob pena de incidência de multa diária fixada em R$ 250,00, a ser desencadeada a partir do término do prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3058 exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3433 MAURO PETERS (OAB 120886/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP) Processo 0000499-67.2019.8.26.0438 (processo principal 1008281-79.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - L.C.C. - Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença para o recebimento de honorários sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3433 MAURO PETERS (OAB 120886/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP) Processo 0000499-67.2019.8.26.0438 (processo principal 1008281-79.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - L.C.C. - Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença para o recebimento de honorários sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3090 SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP) Processo 0007191-19.2018.8.26.0438 (processo principal 0012394-06.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Osvaldo Alves de Ataíde - O(s) Alvará(s) já foram disponibilizados no sistema SAJ (fls. 58/59). Logo, satisfeita a obrigação, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3138 são isentas. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Expeçam-se mandados de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3006 decisão, o que retardaria a percepção das parcelas, antecipar os efeitos da tutela para determinar a implantação do benefício no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 350,00. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao INSS. Declaro resolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3433 MAURO PETERS (OAB 120886/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP) Processo 0000499-67.2019.8.26.0438 (processo principal 1008281-79.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Alimentos gravídicos - L.C.C. - Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença para o recebimento de honorários sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2944 anotações no processo principal, caso ainda não tenham sido feitas. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP) Processo 0003518-81.2019.8.26.0438 (processo principal 1004342-28.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternida