Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1760 mesmo sentido, Apelações n.º 16.719-0/3 - Rel. Dirceu de Mello, e 26.086-0/1 - Rel. Prado de Toledo). Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para aplicar ao adolescente L.H.B.D.A., a MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, o que faço com fundamento nos artigos 112, inciso VI, 121 e 122, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1983 426.01.2009.001734-0/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Execução de Alimentos - P. F. P. X E. L. P. - Fls. 118 - Vistos. Considerando o requerido às fls.117, ADJUDICO ao exeqüente o(s) bem(s) objeto(s) da penhora de fls.114 pelo valor da dívida. Expeça-se auto de adjudicação e mandado de entrega do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2874 mais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por ADILSON PEREIRA DE MARCENA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e extingo o processo com resolução do mérito. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3119 Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Foi homologada a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RICARDO FALLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3006 prejuízo, designo TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04 de junho de 2019, às 14 horas, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado na Avenida Olsen, nº 300, tel. (18) 3652-4110, em Penápolis(SP). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2662 corrigidas monetariamente, desde a data que deveriam ser pagas, de acordo com a tabela prática do TJSP até junho de 2009, após seguirão os parâmetros da Lei 11.960/09 até 25/03/2015, quando, diante de modulação que o STF atribuiu à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC 62/09, autos ADI 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3125 Processo 1004596-93.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Edson Donizete Ferreira - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois comprovou renda compatível. Anotese. Não verifiquei pedido(s) urgente(s). Deixo de designar audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3567 ato, o que deverá ser devidamente informado nos autos para o controle dos acessos, constando o nome completo da(s) parte(s) e testemunha(s) que comparecerão presencialmente ao fórum, com antecedência de 05 (cinco) dias da data da audiência. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4135 Processo 1007116-89.2020.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.H.P.S. - E.R.P.S. e outros - I - RELATÓRIO A.H. P. S. ajuizou ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens, alimentos e guarda em face de E.R.P.S. Narra que contraiu núpcias com a requerida em 18/11/2016 sob o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6034 vestuário, educação, transporte, saúde etc. Nesse sentido: Ação de alimentos Dever dos genitores sustentar os filhos menores Necessidades presumidas em razão da menoridade Autor que demonstrou a possibilidade de rendimentos para pessoas que exercem a mesma profissão do alimentante, qual seja, motoboy