Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3437 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB 297577/SP) Processo 1003800-39.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderlei Munhoz Catelan - Fica a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2429 aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e posterior prosseguimento do feito com execução forçada, intimando-a, ainda, de que, transcorrido o prazo supramencionado, sem que ocorra o pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, para que a parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3013 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Silas Viana - Vistos. 1) Verifique a z. Serventia quanto ao arquivamento do processo principal. Ante a concordância da parte exequente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Considerando a inexis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 707 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Felicidade de Carvalho - Levantamento(s) do(s) valor(es) depositado(s) nos autos já providenciado(s). Logo, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2182 Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Procedam-se às anotações no processo principal, caso ainda não tenham sido feitas. P. I. C. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2890 Processo 0007418-72.2019.8.26.0438 (processo principal 1003619-38.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lais de Karita dos Santos Correa - Telefonica Brasil S/A - Satisfeita a obrigação (fls. 23/24), JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5782 VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP) Processo 0005632-27.2018.8.26.0438 (processo principal 1001890-79.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Revisão - S.B.F.O. - - L.B.F.O. - - P.B.F.O. - - M.B.F.O. - - J.E.B.F.O. - E.O.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3436 obrigação de forma específica. Pelo todo explanado, com fulcro no princípio da proporcionalidade, reduzo a multa aplicada para o montante RS 5.000,00. Isto posto e pelo mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a impugnação, nos termos da fundamentação supra, prosseguindo-se a execução. Ante a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6035 usar o nome de solteira, qual seja, R.V.D.S. Determinei, nesta data, o cancelamento da audiência CEJUSC designada às fls. 32/33. Esta sentença, acompanhada de Certidão de Trânsito em Julgado, servirá como Mandado de Averbação para que o(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil competente proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3095 para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas devidas ao Estado, mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Secretaria da Fazenda