Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1257 Hipoteca - Thiago Borges Copelli - - Neildes Araujo Aguiar Di Gesu - Clodosval Antonio Volanti - - Maria Tereza Furlanetto Volanti - Vistos etc. O exequente, apesar de intimado, por publicação dirigida ao seu advogado, a regularizar o polo ativo, deixou de se manifestar (certidão de fls. 8). Neste contexto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1188 entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, em 29 de agosto de 1983; 162º da Independência e 95º da República. JOÃO FIGUEIREDO Ibrahim Arbi-Ackel Hélio Beltrão (destaquei) Conforme: www.presidencia.gov.br/lesgislação/. Ademais, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1054 da sucumbência, porquanto a parte devedora efetivamente dera motivo ao desencadeamento da ação judicial. A prescrição superveniente não altera a ordem das coisas: fora a parte devedora quem dera causa à propositura da ação. Nesse contexto, não há razão para que se reconheça, em prol da parte �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1053 BATISTA (OAB 286454/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP) Processo 0001535-97.2018.8.26.0562 (processo principal 1014951-86.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1477 caso, não incidem as custas finais ( Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). Transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. P.I.C. Santos, 18 de abril de 2022. ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2011 deverá promover o cadastramento, inclusive com os dados da(s) parte(s) executada(as) e seus respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas as demais petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1030 2º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se. P.R.I. - ADV: ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI (OAB 167117/SP), ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP) Processo 1000508-23.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia de Camargo Rangel Paiva - Fundação Petrobrás de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1512 com o art. 318, parágrafo único, e 771, parágrafo único, todos do CPC). 2. Por outra parte, a notícia do cumprimento do acordo, acarreta a extinção do cumprimento de sentença/execução, nos moldes do art. 924, inc. II (ou III), do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1077 homologação do acordo não se contrapõe ao art. 922 do CPC, vale dizer, um não exclui ou outro, ao reverso, em muitos casos se complementam. Uma vez verificada a transação, deve ser ela homologada e, se houver pedido de suspensão, poderá ser suspensa pelo prazo estipulado pelas partes. II. Demais di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1164 Direito ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/ SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), ELIANA CRISTINA GOUVEIA (OAB 126284/SP) Processo 1021470-72.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cíve