Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 995 quanto à aplicabilidade à espécie; b) houve a necessária especificidade na análise na controvérsia; c) já estão devidamente enfrentados todos os temas relevantes da causa, com aptidão, em tese, para infirmarem a conclusão estampada na sentença. Com efeito, fica desde logo consignado que esta sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1229 para interposição de recurso (art. 1.026 do CPC). Intime-se a parte devedora a recolher as custas finais de 1% sobre o valor devido. Após, transitada em julgado, e liquidadas as custas remanescentes, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. P. I. C. Santos, 01 de outubro de 2019. CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1322 ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) - ADV: SOLANGE RIBEIRO FERREIRA (OAB 54007/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0012664-65.2019.8.26.0562 (processo principal 0003964-81.2011.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1037 com inversão, em conseqüência do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1446 da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1245 concursais quirografários (art. 83, VI, alínea c, da Lei n.º 11.101/05), sob a titularidade de AVELINO DOS SANTOS ALIMENTOS EPP; e b) R$ 1.830,33 (um mil, oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos), na Classe I dos créditos trabalhistas (art. 83, inciso I da Lei nº 11.101/05), sob a titularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1191 autos principais. P.I.C. Santos,20 de julho de 2021 - ADV: FABIA CECILIA LOPES JORDÃO CURI (OAB 110070/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP) Processo 0024315-94.2019.8.26.0562 (processo principal 1013821-56.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Edificio Tapaju - Genita Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1054 seu sustento. No caso dos autos, os executados são empresários, conforme declarado a fls. 135, e residem em imóvel próprio. Desta forma, para melhor apreciação da gratuidade, no prazo de 10 (dez) dias, os executados deverão apresentar declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1232 o seu desentranhamento e juntada nos correspondentes autos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo deferido na decisão precedente. Se o caso, intime-se o requerente, por ato ordinatório, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1280 MEIRELES SIQUEIRA JUNIOR (OAB 212476/RJ) Processo 1019484-49.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - C.S.B.E.S.P.S. - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requeri