5.430 resultados encontrados para p. i. c. santos - data: 21/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1101 SILVA BORGES (OAB 385801/SP) Processo 1014625-53.2021.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aarão Alberto Alves - BCB Construções Ltda - - Leonardo Borreli e outro - Considerando os elementos dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeit
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1174 do benefício acabará atingindo a própria Nobre classe dos Advogados. Além disso, a declaração de pobreza (suficiente antes da Constituição de 1988) exigia certos requisitos: LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983. Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e da outras providências. O PRESI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1121 se os autos. No caso em tela não incidem as custas finais de “1% (um por cento) ao ser satisfeita a obrigação” (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P. I. C. Santos, 03 de maio de 2021. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE VASCONCEL
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 969 parágrafo único, todos do CPC). 2. Transitada em julgado, aguarde-se em Cartório o prazo estabelecido para o seu cumprimento, ficando o processo suspenso Movimentação 61614. P. I. C. Santos, 22 de outubro de 2020. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1035 salários de mercado para a categoria profissional, com uma oscilação razoável de 20% ou 25% em face do caráter eventual da intervenção; d) todos os atores do processo, inclusive os Auxiliares de Justiça devem atentar para o primado da razoável duração processo (Constituição da República, art. 5º
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1390 de Direito Titular da 9ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/ SP), PATRICIA DELL AMORE TORRES (OAB 252458/SP), THIAGO ALVES DE LIMA RODRIGUES (
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1287 (21/11/2023), ficando o processo suspenso Movimentação 61614. P. I. C. Santos, 04 de abril de 2022. Rejane Rodrigues Lage Juíza de Direito - ADV: VANESSA CARDOSO LOPES (OAB 214661/SP), CUSTODIO TAVARES BARREIROS (OAB 76558/SP) Processo 1013814-93.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cent
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1325 RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 1015532-96.2019.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ceteris Equipamentos Pesados Ltda - Álamo Armazéns e Serviços Intermodais Ltda - Vistos etc. I. Já se decidiu que: Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença (TFR-
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 961 335 caput do NCPC. A parte demandada fica advertida de que: se não oferecer contestação, no prazo, será considerada revel, de modo que serão presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (NCPC, art. 344). Com a(s) resposta(s) ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 850 não será possível o levantamento do MLE. Se for o caso depósitos anteriores a 01/03/2017, será(ão) expedido(s) mandados de levantamento(s) físico(s). 3. Após, transitada em julgado, e liquidadas eventuais custas remanescentes a cargo da parte devedora, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os